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Homicídio

28/set/2012

Histórico de atualizações deste conteúdo
28/set/2012	Atualizado de acordo com a Lei nº 12.720/2012, que alterou a redação dos artigos 121 e 129 do CP.
05/abr/2010	Atualizado até a Lei nº 12.033/09.
02/jun/2003	Publicado no DireitoNet.

Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.

1	O crime de homicídio é classificado como:

	a) comum, instantâneo e material.
	b) próprio, permanente e formal.
	c) comum, instantâneo e formal.
	d) próprio, instantâneo e material.

2	Responderá por homicídio, com causa de diminuição de pena, o agente que cometer o delito:

	a) impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
	b) mediante paga ou promessa de recompensa.
	c) por motivo fútil.
	d) mediante dissimulação.

3	O homicídio:

	a) é crime que deixa vestígios, mas a materialidade do delito pode ser provada por testemunhas, dispensando-se o exame de corpo de delito.
	b) é crime que deixa vestígios e por isso é necessário o exame de corpo de delito para a prova da materialidade da infração penal.
	c) é crime que não deixa vestígios, pois a materialidade do delito é o próprio corpo da vítima.
	d) é crime que não deixa vestígios, pois com a morte da vítima não é possível o exame do corpo de delito.

4	Quando o agente, querendo matar a vítima, dispara tiros em direção a ela, mas não a acerta:

	a) não responde por crime nenhum, uma vez que a vítima não sofreu nenhuma lesão.
	b) responde por porte ilegal de arma apenas.
	c) responde por tentativa de homicídio, pois queria matar a vítima.
	d) responde por tentativa de lesão corporal, pois não chegou a lesionar a vítima.

5	O homicídio privilegiado é aquele que o agente comete:

	a) por vingança.
	b) compelido de relevante motivo pessoal.
	c) por influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
	d) dominado por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima.

6	A eutanásia:

	a) é permitida em nosso ordenamento jurídico.
	b) é crime de homicídio privilegiado, por ser praticado por um relevante valor moral do agente.
	c) é crime de homicídio privilegiado, por ser praticado por um relevante valor social.
	d) é crime de lesão corporal com resultado morte.

7	Segundo a maioria doutrinária e jurisprudencial, havendo confronto entre qualificadoras e privilegiadoras, o homicídio privilegiado:

	a) pode ser considerado hediondo.
	b) terá a hediondez afastada, tendo em vista que as circunstâncias preponderantes são motivos determinantes do crime, da personalidade e a reincidência, prevalecendo-se as de natureza subjetiva sobre a objetiva.
	c) não terá a hediondez afastada, tendo em vista que as circunstâncias preponderantes são motivos determinantes do crime, da personalidade e a reincidência, prevalecendo-se as de natureza objetiva sobre a subjetiva.
	d) Nenhuma das alternativas está correta.

8	Assinale a alternativa CORRETA sobre o crime de homicídio qualificado:

	a) será considerado hediondo, consumados ou tentados.
	b) será considerado hediondo, apenas se incidirem duas qualificadoras.
	c) não será considerado hediondo.
	d) será considerado hediondo, apenas na sua forma consumada.

9	Responderá por homicídio qualificado, o agente que cometer o delito:

	a) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
	b) impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
	c) sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
	d) Todas as alternativas estão corretas.

10	"A" está agonizando no hospital, sem poder se mexer, e pede que "B" lhe dê veneno para morrer. Nessa hipótese, caso "B" atenda ao pedido de "A":

	a) responderá por crime de instigação ao suicídio.
	b) responderá por crime de homicídio qualificado pelo emprego de veneno.
	c) responderá por crime de homicídio privilegiado.
	d) não responderá por nenhum crime.

11	No caso de diminuição de pena do homicídio, o juiz poderá reduzir a pena:

	a) de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).
	b) de 1/8 (um oitavo) a 1/3 (um terço).
	c) de 1/9 (um nono) a 1/3 (um terço).
	d) Nenhuma das alternativas estão corretas.

12	Assinale a resposta INCORRETA.

	a) O homicídio culposo terá sua pena aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
	b) O homicídio culposo terá sua pena aumentada, se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato.
	c) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.
	d) O homicídio culposo será punido a título de homicídio doloso, se o agente foge para evitar prisão em flagrante.

13	"A", ao sair da garagem de sua residência com seu carro, sem perceber, atropela seu filho de 02 anos, que brincava tranquilamente atrás do veículo, vindo este a falecer. Nessa hipótese, "A":

	a) responderá por homicídio doloso, com pena aumentada, tendo em vista que a vítima era menor de 14 anos.
	b) responderá por homicídio culposo, com pena aumentada, pois o crime resultou de inobservância de regra técnica.
	c) não cumprirá pena alguma pelo crime, tendo em vista que as consequências da infração o atingiram de forma tão grave que a sanção penal se tornou desnecessária.
	d) responderá por homicídio privilegiado, tendo em vista o domínio da violenta emoção.

14	"A" atira visando matar "B", que, no entanto, já estava morto em razão de ataque cardíaco. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal conduta configura:

	a) crime impossível ou de tentativa inidônea.
	b) crime de homicídio tentado.
	c) de vilipêndio ao cadáver.
	d) tentativa branca.

15	"A" dirigindo seu carro, sem a devida prudência, atropela "B" que vem a falecer. "A" deverá:

	a) responder pelo crime de homicídio doloso, tipificado pelo art. 121, "caput", do Código Penal.
	b) responder pelo crime de homicídio culposo, tipificado pelo art. 121, §4º, do Código Penal.
	c) responder pelo crime de homicídio culposo, tipificado pelo art. 302, do Código de Trânsito Brasileiro.
	d) não responderá por nenhum crime, pois não tinha a intenção de matar.

16	As câmeras de segurança do Banco Dólar filmaram a ocorrência de furto em sua agência, onde o sujeito aparecia com uma capuz cobrindo o seu rosto. No dia seguinte, o agente do furto mata um funcionário do Banco, pois este seria o único que poderia ter visto sua fisionomia. O homicídio é qualificado:

	a) por motivo torpe.
	b) pois foi praticado para assegurar a ocultação.
	c) por motivo fútil.
	d) pois foi praticado para assegurar a impunidade.

17	"A" é inimigo de "B" e decide agredi-lo. Em um certo dia, ao acordar, "A" vai ao encontro de "B" e lhe dá um soco na boca, arrancando-lhe os dentes. Em seguida, decide matá-lo e dispara um tiro fatal em face "B". "A" responde:

	a) por homicídio.
	b) por homicídio em concurso material com lesões corporais.
	c) por lesão corporal seguida de morte.
	d) por homicídio em concurso formal com lesões corporais.

18	Ao praticar "roleta russa", "A" acaba por causar a morte de um de seus amigos que participava da "brincadeira". "A" deverá ser julgado por:

	a) homicídio doloso, pois agiu sob a forma de dolo direto.
	b) homicídio culposo, pois agiu sob a forma de culpa consciente.
	c) homicídio doloso, pois agiu sob a forma de dolo eventual.
	d) homicídio privilegiado pela forte emoção.

19	Réu condenado pela prática do delito de homicídio qualificado foi preso definitivamente. Depois de ter cumprido parte da pena, requereu transferência para o regime semiaberto, o que foi negado pelo juiz. Tal decisão está correta?

	a) Não, vez que a progressão do regime prisional é garantia constitucional que abrange qualquer condenação.
	b) Sim, vez que o juiz poderá negar a progressão do regime prisional baseando-se na primariedade e antecedentes do réu.
	c) Sim, vez que a lei dos crimes hediondos veda a progressão do regime prisional para o crime de homicídio qualificado.
	d) Não, pois a progressão, desde que cumprida parte da pena, é direito do condenado, não podendo tal decisão ficar ao arbítrio do juiz.

20	Aquele que recebe dinheiro para praticar um homicídio:

	a) responderá por homicídio simples.
	b) responderá por homicídio privilegiado.
	c) responderá por homicídio qualificado.
	d) não responderá por nenhum crime.

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28/set/2012	Atualizado de acordo com a Lei nº 12.720/2012, que alterou a redação dos artigos 121 e 129 do CP.
05/abr/2010	Atualizado até a Lei nº 12.033/09.
02/jun/2003	Publicado no DireitoNet.

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