Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho)
Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Da decisão deverão constar, exceto:
2. Complete as lacunas: Na ação que tenha por objeto a ________________, o juiz, se procedente o pedido, concederá a __________ ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.
3. Complete corretamente a lacuna:
Competem privativamente aos ___________________________ conceder medida liminar, até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência que não acarretar necessariamente a mudança do domicílio do empregado e conceder medida liminar, até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador.
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