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Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)


26/out/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
26/out/2016 Atualizado de acordo com o Novo CPC (lei nº 13.105/15)
20/set/2010 Atualizado até a Lei n° 12.322/10.
02/ago/2006 Publicado no DireitoNet.

Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.



1

Qual recurso abaixo representa recurso extraordinário?
   



2

Qual recurso abaixo propicia o recurso adesivo?
   



3

Que significa recurso "pro et contra"?
   



4

Pode o juiz de primeiro grau retratar-se da decisão de recebimento da apelação?
   



5

Qual recurso cabível quando o juiz indeferir liminarmente a petição inicial?
   



6

Qual o recurso cabível da decisão que rejeita liminarmente a reconvenção?
   



7

Qual o recurso cabível da decisão que rejeita liminarmente a ação declaratória incidental?
   



8

Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 15 (quinze) dias, em quais hipóteses:
   



9

Em que caso o agravo de instrumento pode ser indeferido pelo próprio relator?
   



10

Qual o recurso cabível contra os despachos de mero expediente?
   



11

A apelação, o recurso ordinário, o recurso especial, o recurso extraordinário devem ser interpostos no prazo de:
   



12

Assinale a alternativa INCORRETA.
   



13

Em quais casos é possível no agravo de instrumento obter-se o efeito suspensivo?
   



14

Em se tratando de recurso com efeito devolutivo impróprio, assinale a alternativa CORRETA.
   



15

Qual o recurso cabível da decisão que resolve a exceção de incompetência?
   



16

A divergência entre Câmaras de um mesmo Tribunal enseja o recurso especial?
   



17

O recurso especial possui efeito suspensivo?
   



18

Qual o recurso cabível da decisão do relator que não admitir o agravo ou negar-lhe provimento, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial ou o extraordinário?
   



19

Em caso de interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário, qual órgão julgará primeiro?
   



20

Em caso de interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário, o que ocorrerá caso o relator do recurso especial considere que o recurso extraordinário é prejudicial em relação ao especial?
   

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