Estado de defesa e estado de sítio
Defesa dos Estados e das instituições democráticas, procedimentos, hipóteses de decretação, medidas coercitivas, entre outros. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. O estado de sítio:
2. Conforme o estabelecido pela Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
3. Qual é o prazo para o Presidente da República submeter o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, após decretado o estado de defesa ou sua prorrogação?
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