Este é um exemplo grátis dos mais de 1.300 testes exclusivos do DireitoNet. ASSINE O DIREITONET  ›

Direitos e deveres individuais e coletivos


01/nov/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
01/nov/2016 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
01/ago/2011 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CF/88 e não sofreu novas alterações até esta data.
24/dez/2007 Publicado no DireitoNet.

Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.



1

Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação Constituição Federal, o que são invioláveis além da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação?
   



2

A prisão civil por dívida do alimentante só existirá quando:
   



3

O mandado de injunção:
   



4

Sobre a pena de morte:
   



5

Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação Constituição Federal, complete a lacuna assinalando a alternativa correta.

A pena será cumprida em estabelecimentos ______, de acordo com a _________, a ____________ do apenado.
   



6

Sobre a manifestação de pensamento é CORRETO dizer:
   



7

Nosso ordenamento federal, não permite a aplicação da pena:
   



8

Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
   



9

É INCORRETO afirmar que é assegurado a instituição do júri:
   



10

Sobre liberdade de reunião, é INCORRETO dizer:
   

Este é um exemplo grátis dos mais de 1.300 testes exclusivos do DireitoNet. ASSINE O DIREITONET  ›
Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
01/nov/2016 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
01/ago/2011 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CF/88 e não sofreu novas alterações até esta data.
24/dez/2007 Publicado no DireitoNet.