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Herança jacente e vacante


26/mar/2009
 
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26/mar/2009 Revisão geral.
17/jul/2006 Publicado no DireitoNet.

É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.



1

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido:
   



2

Nos casos em que todos os herdeiros renunciam ou o único herdeiro é indigno:
   



3

Analise as assertivas abaixo e assinale a incorreta:
   



4

Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta:
   



5

Sobre herança jacente, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) O juiz deverá fazer a arrecadação pessoalmente ou delegar tal função à autoridade policial, que deverá ser acompanhada por duas testemunhas.
II) Quando da arrecadação, se o curador ainda não tiver sido nomeado, o juiz designará um depositário e lhe entregará os bens, mediante simples termo nos autos, depois de compromissado.
III) A arrecadação dos bens só poderá ser realizada se presentes os representantes do Ministério Público e da Fazenda Pública.
   



6

Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta:
   



7

Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta. Incumbe ao curador:
   



8

Sobre herança jacente, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual.
II) O juiz mandará expedir edital, que será estampado três vezes, com intervalo de 90 dias para cada um, no órgão oficial e na imprensa da comarca, para que venham a habilitar-se os sucessores do finado no prazo de 3 meses contados da primeira publicação.
III) Havendo sucessor ou testamenteiro em lugar certo, far-se-á a sua citação, sem prejuízo do edital.
   



9

Aparecendo herdeiro dentro de um ano, a contar da publicação do primeiro edital:
   



10

Não aparecendo herdeiro dentro de um ano, a contar da publicação do primeiro edital:
   



11

Assinale a alternativa incorreta:
   



12

Sobre herança jacente e vacante, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) Não se habilitando até a declaração de vacância, os herdeiros colaterais adquirirão os bens mediante petição de herança.
II) Se a herança abranger apenas FGTS, PIS ou PASEP, ela será destinada aos fundos destas instituições, e não ao Município ou Distrito Federal.
III) Até 1990, a herança jacente era destinada às universidades públicas.
   



13

Sobre petição de herança, assinale a alternativa incorreta:
   



14

Sobre petição de herança, assinale a alternativa correta:
   



15

Sobre herança jacente e vacante, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) Os credores da herança poderão habilitar-se nos inventários ou propor a ação de cobrança.
II) Os bens arrecadados não poderão ser alienados, salvo com autorização do juiz.
III) Os bens com valor de afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, jamais poderão ser alienados.
   



16

Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta:
   



17

Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta:
   



18

Considerando-se o princípio de “saisine”, a sentença de vacância será considerada:
   



19

Dentre as alternativas abaixo assinale a correta:
   



20

Dentre as afirmações abaixo assinale a alternativa correta:
   

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