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10/set/2012	Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
03/jun/2011	Revisão geral.
15/mai/2006	Publicado no DireitoNet.

Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.

1	Assinale a alternativa correta.

	a) São considerados crimes próprios os delitos que podem ser realizados por qualquer pessoa, enquanto os crimes comuns, exige-se sujeito ativo especial ou qualificado.
	b) São considerados crimes comuns os delitos que podem ser realizados por qualquer pessoa, enquanto os crimes próprios, exige-se sujeito ativo especial ou qualificado.
	c) São considerados crimes comuns aqueles que são habitualemente realizados, enquanto os crimes próprios, são os realizados com menor freqüência.
	d) São considerados crimes próprios aqueles que são habitualemente realizados, enquanto os crimes comuns, são os realizados com menor freqüência.

2	Quanto aos crimes instantâneos. Considere as seguintes afirmações: I - São aqueles cuja consumação se dá com uma única conduta; II - Produzem efeitos prolongado no tempo; III - Não produzem efeitos prolongados no tempo; IV - São aqueles cuja consumação exige qualidade especial do agente.

	a) As assertivas I e III estão corretas.
	b) As assertivas I, III e IV estão corretas.
	c) As assertivas II e IV estão corretas.
	d) As assertivas I, II e IV estão corretas.

3	Quanto aos crimes permanentes. Considere as afirmações: I - Não se relaciona com o tempo; II - Caracterizam-se com uma única conduta, porém seus efeitos perduram no tempo; III - O homicídio e o roubo seguido de morte (latrocínio) não são crimes permanentes.

	a) Somente a assertiva II está correta.
	b) As assertivas I e III estão incorretas.
	c) As assertivas II e III estão corretas.
	d) Todas estão incorretas.

4	Assinale a alternativa correta.

	a) Crimes comissivos são os cometidos por intermédio de uma comissão.
	b) Crimes comissivos são os cometidos por intermédio de uma omissão.
	c) Crimes comissivos são os cometidos por intermédio de uma ação.
	d) Nenhuma está correta.

5	Considere as afirmativas: I - Os crimes omissivos são praticados através de uma abstenção. II - Não existem crimes comissivos e omissivos ao mesmo tempo. III - Os crimes comissivos por omissão são iguais aos omissivos por comissão. IV - Os crimes omissivos por comissão são os que são cometidos por uma abstenção, mas que podem ser, excepcionalmente, praticados pela ação de alguém. V - Os crimes comissivos por omissão são restritos aos casos de quem tem o dever de impedir o resultado. Assinale a alternativa correta.

	a) I e II.
	b) I, IV e V.
	c) Somente a II.
	d) Somente a III.

6	Os crimes de atividade:

	a) Necessitam de resultado naturalístico.
	b) Não são crimes de mera conduta.
	c) Não dependem, somente, da ação humana.
	d) Todas estão incorretas.

7	Quanto aos crimes de resultado. Considere as afirmações: I - São chamados também de crimes naturais e formais. II - Necessitam de um resultado naturalístico. III - São crimes em que, se não ocorrer o resultado naturalístico, não admitem tentativa. IV - São crimes em que, caso não ocorra o resultado naturalístico, será apenas uma tentativa. V - É conhecido, também, como crimes materiais e causais. Assinale a alternativa correta.

	a) I, II e IV.
	b) II, IV e V.
	c) I, II e III.
	d) II, III e V.

8	Assinale a alternativa INCORRETA. Os crimes de dano:

	a) São os que se consumam com a efetiva lesão a um bem jurídico tutelado.
	b) Trata da ocorrência de um prejuízo perceptível pelos sentidos humanos.
	c) Constituem um dano efetivo ao bem jurídico protegido pela norma penal.
	d) Todas as afirmações estão incorretas.

9	Assinale a alternativa correta.

	a) Crime de perigo são os crimes que não se consumam.
	b) Crime de perigo está relacionado com a audácia dos bandidos.
	c) Crime de perigo são os que contenham, para a consumação, a mera probalidade de haver um dano.
	d) Crime de perigo são aqueles que definem os crimes contra a vida ou a integridade física.

10	Assinale a alternativa que se apresente a mais correta.

	a) Os crimes unissubjetivos somente podem ser praticados por uma só pessoa e, os plurisubjetivos só podem ser cometidos por duas ou mais pessoas.
	b) Os crimes plurissubjetivos admitem concurso de agentes.
	c) A rixa é um crime unissubjetivo, pois cada um é responsabilizado por seus próprios atos.
	d) O homicídio é um crime necessariamente plurissubjetivo, pois sempre existirá o agente e a vítima, indicando assim, duas ou mais pessoas.

11	Quanto aos crimes progressivos, assinale a alternativa incorreta:

	a) Não se relacionam em nenhuma forma com os crimes complexos.
	b) Quando um tipo penal tacitamente envolve o outro é considerado como crime progressivo.
	c) Está contido no homicídio o crime de lesão corporal.
	d) A alternativa "A" está incorreta.

12	Considere as afirmativas: I - Os crimes progressivos e complexos fazem parte do fenômeno continência, que se dá quando um tipo engloba o outro. II - Crimes complexos são os crimes que um tipo penal expressamente envolve outro. III - O roubo é um crime complexo. IV - O homicídio é um crime progressivo. V - O fenômeno "continência" é dividido em dois: Explícita e Implícita. Assinale a alternativa correta mais completa.

	a) I, III e V estão incorretas.
	b) I, II, IV e V estão corretas.
	c) Somente a III está correta.
	d) Todas estão corretas.

13	A progressão criminosa:

	a) É um instituto que tem os mesmos aspectos dos crimes progressivos.
	b) É a evolução na vontade do agente, fazendo-o passar de um estágio para outro (de um crime para o outro), normalmente voltado contra o mesmo bem jurídico protegido.
	c) O dolo do agente não é considerado para caracterizar a classificação de "progressão criminosa".
	d) Todas alternativas estão corretas.

14	São requisitos para o reconhecimento do Crime Habitual: I - Reiteração de vários fatos. II - Identidade ou homogeneidade dos fatos. III - Nexo de habitualidade entre os fatos. IV - No mínimo a prática de 3(três) fatos no período de 1(um) ano.

	a) I, III e IV estão corretas.
	b) II e IV estão corretas.
	c) I, II e III estão corretas.
	d) Todas estão corretas.

15	Assinale a alternativa correta.

	a) Os crimes unissubsistentes são os que admitem a sua prática através de dois ou mais atos idênticos.
	b) Os crimes plurissubsistentes exigem vários atos, decorrentes de várias ações.
	c) Nos crimes unissubsistentes e plurissubsistentes não é admitida a tentativa.
	d) Todas estão incorretas.

16	Assinale verdadeiro[v] ou falso[f], conforme corresponde as alternativas. ( ) São delitos de forma livre os que podem ser praticados de qualquer modo pelo agente. ( ) Nos delitos de forma livre não há vínculo com o método utilizado pelo agente, pois não há no tipo penal essa vinculação. ( ) São delitos de forma vinculada aqueles que somente podem ser cometidos através de fórmulas expressamente previstas no tipo penal.

	a) V, F, F.
	b) V, V, V.
	c) F, F, F.
	d) V, F, V.

17	"São aqueles que não possuem sujeito passivo determinado, sendo este a coletividade, sem personalidade jurídica". Guilherme de Souza Nucci descreveu qual crime?

	a) Crimes Vagos.
	b) Crimes Passivos.
	c) Crimes de empreendimento.
	d) Todas estão incorretas.

18	Os crimes remetidos são:

	a) os tipos penais que são enviados de uma comarca a outra para seu julgamento.
	b) os que se referem a norma penal de outra nação.
	c) os crimes cometidos no estrangeiro que tem eficácia no Brasil.
	d) os tipos penais que fazem expressa remissão a outros.

19	Assinale a alternativa correta.

	a) Os crimes condicionados admitem a tentativa.
	b) Os crimes de atentado admitem a tentativa.
	c) Os crimes condicionados são os que dependem de uma condição qualquer, prevista no tipo ou não, para se configurarem.
	d) Todas estão corretas.

20	Assinale a alternativa correta.

	a) Os crimes de atentado também são chamados de empreendimento. São crimes que prevêem, no tipo penal, a forma tentada equiparada à modalidade consumada.
	b) Os crimes de empreendimento são totalmente distintos dos crimes de atentado, sendo o primeiro equiparado com os crimes de mera conduta e o segundo de tentativa.
	c) Os crimes de atentado são os crimes que a forma tentada é 1/3 maior que as demais modalidades de tentativa.
	d) Todas alternativas estão incorretas.

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