Crime de Estelionato e outras fraudes

1. Analise e assinale a alternativa correta.,br>
I- No crime de estelionato, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
II- O valor do prejuízo deve ser aferido no momento da consumação do crime.
III- A jurisprudência considera pequeno valor aquele que não ultrapassa um salário mínimo.

a) II e III estão corretas.

b) I está correta.

c) I e III estão corretas.

d) I, II e III estão corretas.

e) I e II estão corretas.

a) Trata-se de crime sem o emprego de violência e grave ameaça.

b) No ato de induzir, o agente leva a vítima a ter uma percepção errônea dos fatos.

c) No ato de manter, o agente não cria o estado de erro, mas, percebendo que a vítima nele incorreu, utiliza manobras para assim a manter.

d) O artifício significa fraude no sentido material, já o ardil é a fraude no sentido imaterial, intelectualizada.

e) Todas estão certas.

a) Independente do meio empregado, o crime de estelionato ocorre quando for apto a iludir o ofendido.

b) A fraude não pode grosseira, mesmo que apta a ilaquear a inexperiência da vítima.