Gratuidade de justiça

Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Sobre os sujeitos que podem ser beneficiados pela concessão da assistência judiciária, é certo afirmar que:

I- São potenciais beneficiárias as pessoas físicas e jurídicas, estrangeiras ou nacionais, mas não há necessidade de que tenham residência no país.
II- Não se estende a litisconsortes ou sucessores do beneficiado.
III- A prerrogativa não aproveita ao recorrente adesivo quando o recorrente principal for beneficiário da gratuidade de justiça.

2. A gratuidade da justiça compreende, exceto:

3. Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça:

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