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OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

04/fev/2010
 
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04/fev/2010 Revisão geral.
19/abr/2004 Publicado no DireitoNet.

Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.

1

 Normas de estabilidade constitucional são definidas como:
   


2

 O poder constituinte originário:
   


3

 O sistema brasileiro de constitucionalidade:
   


4

 O Presidente da República participa do processo de elaboração das leis:
   


5

 A cláusula de reserva de plenário consiste na obrigatoriedade:
   


6

 A soberania popular poderá ser exercida através:
   


7

 Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido ao julgamento perante o:
   


8

 O mandado de injunção:
   


9

 A pena de morte:
   


10

 A intervenção federal ou estadual:
   

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