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Concurso de pessoas


05/jun/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
05/jun/2016 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
19/fev/2009 Revisão Geral.
05/set/2006 Publicado no DireitoNet.

Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.



1

Os crimes considerados monossubjetivos:
   



2

Pode-se dizer que:
   



3

A teoria adotada pelo Código Penal em relação à natureza jurídica do concurso de pessoas é a Teoria Unitária. Segundo tal teoria:
   



4

Analise as seguintes afirmações sobre autoria mediata:

I - Exige pluralidade de pessoas.
II - Não admite a participação entre o autor e terceiro.
III - O autor pode aproveitar-se do executor por sua ausência de capacidade penal, inimputabilidade por doença mental ou por sua obediência hierárquica.
   



5

No concurso de pessoas:

I - Pode haver participação dolosa em crime culposo.
II - Pode haver participação culposa em crime doloso.
III - Exige-se homogeneidade de elemento subjetivo-normativo.
   



6

Pode-se dizer que autoria colateral caracteriza-se:
   



7

Cada participante do crime responderá:
   



8

No decorrer do crime, o partícipe se arrepende e consegue impedir a consumação do delito. O partícipe:
   



9

No caso de dois sujeitos, sem saber, atirarem em uma mesma pessoa e esta vier a falecer em decorrência dos ferimentos produzidos pelo projétil de uma das armas, ficando impossível saber de qual delas o objeto foi disparado, deve-se:
   



10

Analise as seguintes situações e escolha a alternativa correta:

I - Alberto aconselha Bruno a matar Carlos.
II - Alberto, sabendo que Bruno pretende matar Carlos, empresta-lhe uma arma.
   



11

Em qual das alternativas há co-participação por omissão?
   



12

No caso de excesso qualitativo o participante que desejou o crime menos grave responderá:
   



13

São requisitos do concurso de pessoas:

I - Pluralidade de condutas.
II - Liame subjetivo.
III - Diferentes infrações para os participantes.
   



14

O Código Penal adotou, em relação à autoria, a teoria restritiva. O que diz tal teoria:
   



15

No caso de co-autoria ou participação, as condições de caráter pessoal:
   



16

Suponha a seguinte situação: "A" instiga "B" a matar "C", sem dizer a forma de execução. "B" mata "C" por asfixia. O sujeito "A" responderá:
   



17

Quanto ao modo de execução, os crimes plurissubjetivos apresentam várias formas. Há crimes de condutas paralelas, condutas convergentes e condutas contrapostas. Assim, é correto dizer que:
   



18

Não se pode falar em participação por omissão quando não concorra o dever jurídico de impedir o crime. Assim, quando inexiste o dever de agir, fala-se em conivência ou participação negativa. A conivência pode produzir os seguintes efeitos:

I - constituir infração mais grave que a praticada pelo autor principal.
II - constituir infração autônoma da praticada pelo autor principal.
III - não constituir participação no delito do autor principal nem infração autônoma.
   



19

A participação de cada concorrente do crime adere à conduta e não à pessoa dos demais participantes, assim:
   



20

A determinação e a instigação são formas de participação moral. Para que o determinador seja punido:

I - Basta que instigue ou determine ao autor a prática de um delito, podendo este acolher ao não.
II - É necessário pelo menos a conduta do autor determinado constitua tentativa de execução de um delito.
III - Basta que a determinação seja acolhida pelo que seria o autor, mesmo se este não praticar o crime.
   

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