Registro de marca
Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Aponte a assertiva INCORRETA.
2. O pedido de registro de marca deverá referir-se a um único sinal distintivo e, nas condições estabelecidas pelo INPI, conterá:
I- requerimento.
II- etiquetas, quando for o caso.
III-comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito.
3. Aponte a opção certa.
I- O requerimento e qualquer documento que o acompanhe deverão ser apresentados em língua portuguesa e, quando houver documento em língua estrangeira, sua tradução simples deverá ser apresentada no ato do depósito ou dentro dos 60 (sessenta) dias subsequentes, sob pena de não ser considerado o documento.
II- Tratando-se de pedido de registro de marca coletiva, o pedido deve conter regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca.
III- Tratando-se de pedido de registro de marca de certificação, o pedido deve conter as características do produto ou serviço objeto de certificação e as medidas de controle que serão adotadas pelo titular.
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