Impostos municipais

Trata sobre a competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e outras peculiaridades do IPTU, ISS e do ITBI.  20 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Sobre o IPTU aponte a alternativa certa.

2. São sujeitos passivos do IPTU, exceto:

3. Analise e marque a assertiva correta.

I- O IPTU não incide sobre edificações, mas somente sobre a terra.
II- Para fins de IPTU, as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana poderão ser consideradas urbanas, mesmo que localizadas fora das zonas definidas para tal, desde que haja previsão na lei municipal e inserção em loteamento aprovado pelos órgãos competentes e que se destine à moradia, indústria ou comércio.
III- O elemento espacial do fato gerador é o território urbano do município, enquanto o temporal é o momento de apuração, ou seja, anual.

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