Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos

1. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; e vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, é crime punido com pena de:

a) detenção, de três meses a um ano, ou multa.

b) reclusão, de um a três anos, e multa.

c) detenção, de um mês a um ano, ou multa.

d) reclusão, de um a quatro anos, e multa.

e) detenção, de um a três anos, e multa.

2. No tocante ao delito de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O sujeito passivo do delito, em regra, pode ser qualquer pessoa e a coletividade, mas também podem ser atingidos aqueles que se sentirem ultrajados diretamente.

b) O elemento subjetivo do tipo específico é a vontade de denegrir uma religião, ultrajando quem a segue, o ato ou o culto que a consagra ou o objeto que a simboliza. Outros ânimos, como brincadeiras ou simples narração também tipificam o delito.

c) O crime é comum, formal, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, unissubsistente ou plurissubsistente, conforme o caso concreto.

d) Trata-se de tipo penal cumulativo, isto é, quando praticadas das as condutas nele descritas, a punição será por três delitos em concurso.

e) O delito se consuma com a prática da conduta, independente do resultado naturalístico.

3. No crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, a pena é aumentada:

a) de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.

b) de um terço se houver emprego de violência, respondendo, ainda, pelo resultado desta.

Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver. 10 questões para concurso.

1. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; e vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, é crime punido com pena de:

2. No tocante ao delito de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, assinale a alternativa INCORRETA.

3. No crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, a pena é aumentada:

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