Lista completa de Roteiros

Finalidade, hipóteses de cabimento, pressupostos cumulativos e processamento do recurso extraordinário.

Petição inicial, citação, conduta do réu, resgate do débito pelo réu, revelia, embargos à ação monitória e seu processamento.

Conceito e cabimento, pressupostos, procedimento, prequestionamento, efeito interruptivo, efeito suspensivo especial,e efeito integrativo.

Trata do procedimento da liquidação de sentença por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação.

Custas, encargos e regras gerais, como atos executivos, certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, iniciativa do credor e intimação do devedor, títulos executivos judiciais, competência, impugnação, cumprimento provisório, definitivo e tutela provisória.

Objeto, natureza jurídica e procedimento.

Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência (casos excepcionais de suspensão).

Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença.

Trata sobre o processo de impeachment definido na CF para o Presidente da República, seguindo as regras procedimentais descritas na Lei nº 1.079/50.

Conceito, espécies de omissão, objeto, competência, legitimidade, procedimento, medida cautelar e efeitos da decisão.

Principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares e procedimento.

Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

Trata sobre o procedimento legislativo atinente à recepção dos tratados no país.

Trata sobre as características e tramitação no Poder Legislativo das três leis orçamentárias, o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual- LOA.

Cabimento, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.

Cabimento, base legal, procedimento, foro competente, provas e valor da causa.

Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.

Cabimento, base legal, procedimento, foro competente.

Trata sobre o procedimento dos crimes contra o sistema financeiro, de acordo com a Lei nº 7.492/86.

Trata sobre o processo de restauração de autos extraviados ou destruídos regulado nos artigos 541 a 548 do CPP.

Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal e procedimento.

Trata sobre o cabimento da ação, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.

Trata sobre o cabimento da ação, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.

Trata sobre o cabimento da ação pauliana ou revocatória, sua base legal, procedimento, foro competente, provas e valor da causa.

Trata sobre a competência, legitimação, objeto, procedimento, medida cautelar e decisão final da ADIN genérica.

Trata do procedimento encartado no artigo 22 da Lei nº 12.850/13, assim como do prazo para ser encerrada a instrução e o sigilo da investigação.

Trata sobre o procedimento dos embargos à execução, sua petição inicial, efeito suspensivo, indeferimento, intimação e resposta do embargado, falta de impugnação, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, prosseguimento dos embargos, sentença e recurso.

Lavratura do auto de prisão, nota de culpa e providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante.

Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.

Trata sobre o procedimento comum ordinário, regulado a partir do artigo 282 do CPC, que é dividido nas fases postulatória, ordinatória, instrutória e decisória.

Trata sobre as espécies de prescrição, prazos para o cálculo, termos iniciais, causas suspensivas e interruptivas e procedimento para a apuração da prescrição.

Trata sobre a cláusula de reserva de domínio inserida na venda de coisa móvel infungível e ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas ou de recuperação da posse da coisa vendida, no caso relevante mora ou inadimplemento absoluto do comprador.

Trata sobre o procedimento da inspeção judicial, que é o meio de prova para o juiz examinar pessoas ou coisas, a fim de esclarecer fato que interessa à decisão da causa.

Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.

Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.

Trata sobre o procedimento da execução contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o pagamento do exequente no juízo falimentar.

Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.

Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.

Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.

Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.

Disposição legal, modalidades e procedimento da citação por hora certa.

Procedimento utilizado no dissídio coletivo.

Conceito, hipóteses e consequências.

Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.

Trata das hipóteses e características da extinção do processo com julgamento de mérito.

Disposição legal e procedimento.

Conceito, dispositivos legais e procedimento.

Introdução e procedimento.

Conceito, características e procedimento.