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Oposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

31/mai/2016. Objeto, natureza jurídica e procedimento.

Audiência de instrução e julgamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

11/abr/2016. Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência (casos excepcionais de suspensão).

Procedimento Comum - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

05/fev/2016. Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença.

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

10/nov/2015. Trata sobre o processo de impeachment definido na CF para o Presidente da República, seguindo as regras procedimentais descritas na Lei nº 1.079/50.

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

25/set/2015. Conceito, espécies de omissão, objeto, competência, legitimidade, procedimento, medida cautelar e efeitos da decisão.

Ação de Despejo

08/set/2015. Principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares e procedimento.

Dúvida registral

08/set/2015. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

Recepção dos tratados no Brasil

09/mar/2015. Trata sobre o procedimento legislativo atinente à recepção dos tratados no país.

Tramitação das Leis Orçamentárias

09/fev/2015. Trata sobre as características e tramitação no Poder Legislativo das três leis orçamentárias, o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual- LOA.

Ação de Homologação de Acordo

09/jan/2015. Cabimento, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.

Ação de Alvará Judicial

09/dez/2014. Cabimento, base legal, procedimento, foro competente, provas e valor da causa.

Ação de alteração de regime de bens

09/nov/2014. Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.

Ação de Adjudicação Compulsória

08/out/2014. Cabimento, base legal, procedimento, foro competente.

Crimes contra o sistema financeiro

08/set/2014. Trata sobre o procedimento dos crimes contra o sistema financeiro, de acordo com a Lei nº 7.492/86.

Restauração de autos extraviados ou destruídos no processo penal

10/ago/2014. Trata sobre o processo de restauração de autos extraviados ou destruídos regulado nos artigos 541 a 548 do CPP.

Ação Ex Empto

09/jul/2014. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal e procedimento.

Ação de Despejo por Falta de Pagamento

09/jun/2014. Trata sobre o cabimento da ação, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.

Ação de Despejo por Denúncia Vazia

07/mai/2014. Trata sobre o cabimento da ação, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.

Ação Pauliana

08/abr/2014. Trata sobre o cabimento da ação pauliana ou revocatória, sua base legal, procedimento, foro competente, provas e valor da causa.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

10/mar/2014. Trata sobre a competência, legitimação, objeto, procedimento, medida cautelar e decisão final da ADIN genérica.

Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)

08/jan/2014. Trata do procedimento encartado no artigo 22 da Lei nº 12.850/13, assim como do prazo para ser encerrada a instrução e o sigilo da investigação.

Embargos do Devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil)

19/dez/2013. Trata sobre o procedimento dos embargos à execução, sua petição inicial, efeito suspensivo, indeferimento, intimação e resposta do embargado, falta de impugnação, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, prosseguimento dos embargos, sentença e recurso.

Prisão em flagrante

08/nov/2013. Lavratura do auto de prisão, nota de culpa e providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante.

Separação consensual em juízo

03/out/2013. Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.

Procedimento ordinário civil

10/set/2013. Trata sobre o procedimento comum ordinário, regulado a partir do artigo 282 do CPC, que é dividido nas fases postulatória, ordinatória, instrutória e decisória.

Prescrição Penal

03/ago/2013. Trata sobre as espécies de prescrição, prazos para o cálculo, termos iniciais, causas suspensivas e interruptivas e procedimento para a apuração da prescrição.

Venda com reserva de domínio

08/jul/2013. Trata sobre a cláusula de reserva de domínio inserida na venda de coisa móvel infungível e ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas ou de recuperação da posse da coisa vendida, no caso relevante mora ou inadimplemento absoluto do comprador.

Inspeção Judicial

09/jun/2013. Trata sobre o procedimento da inspeção judicial, que é o meio de prova para o juiz examinar pessoas ou coisas, a fim de esclarecer fato que interessa à decisão da causa.

Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

09/mai/2013. Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.

Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista)

10/abr/2013. Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)

10/mar/2013. Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.

Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)

06/fev/2013. Trata sobre o procedimento da execução contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o pagamento do exequente no juízo falimentar.

Liberdade provisória

02/jul/2012. Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.

Sessão de Julgamento (Direito Desportivo)

07/mar/2012. Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.

Conflito de Competência (Processo Penal)

24/jun/2011. Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.

Embargos de declaração de sentença (Processo Penal)

17/mai/2011. Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.

Citação (Processo Civil)

08/out/2010. Disposição legal, modalidades e procedimento da citação por hora certa.

Dissídio coletivo econômico

27/set/2010. Procedimento utilizado no dissídio coletivo.

Extinção do processo sem resolução do mérito

27/set/2010. Conceito, hipóteses e consequências.

Incidente de restituição de coisas apreendidas (Processo Penal)

08/set/2010. Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.

Extinção do processo com julgamento de mérito

27/ago/2010. Trata das hipóteses e características da extinção do processo com julgamento de mérito.

Crime de responsabilidade dos ministros do STF e do PGR

29/jul/2010. Conceito, dispositivos legais e procedimento.

Procedimento Sumaríssimo - Denúncia oral (Processo Penal)

16/jul/2010. Introdução e procedimento.

Crime de responsabilidade dos governadores e secretários de estado

09/jul/2010. Conceito, características e procedimento.

Ação civil ex delicto (Processo Penal)

21/jun/2010. Trata das características principais da ação e seu procedimento.

Execução por quantia certa do devedor solvente (Processo do Trabalho)

21/jun/2010. Citação, depósito e nomeação de bens, penhora, segunda penhora e outras disposições.

Agravo em Execução (Processo Penal)

14/jun/2010. Conceito, cabimento, competência, prazo e outras peculiaridades.

Inquérito Policial

10/jun/2010. Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.

Conversão de separação judicial em divórcio

05/jun/2010. Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.