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Sobre a seção Roteiros
Passo a passo dos procedimentos judiciais até a conclusão final do processo, ilustrado com fluxogramas.
24/jun/2011. Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.
17/mai/2011. Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.
08/out/2010. Disposição legal, modalidades e procedimento da citação por hora certa.
08/set/2010. Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.
27/ago/2010. Trata das hipóteses e características da extinção do processo com julgamento de mérito.
20/ago/2010. Disposição legal e procedimento.
29/jul/2010. Conceito, dispositivos legais e procedimento.
09/jul/2010. Conceito, características e procedimento.
21/jun/2010. Trata das características principais da ação e seu procedimento.
21/jun/2010. Citação, depósito e nomeação de bens, penhora, segunda penhora e outras disposições.
14/jun/2010. Conceito, cabimento, competência, prazo e outras peculiaridades.
10/jun/2010. Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.
05/jun/2010. Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.
05/jun/2010. Instauração do processo, audiência preliminar, procedimento sumaríssimo, suspensão condicional do processo.
01/jun/2010. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Natureza jurídica, cabimento e processamento da carta testemunhável.
31/mai/2010. Procedimento especial previsto para a propositura da ação privada pelo ofendido no caso do crime contra a propriedade imaterial.
27/abr/2010. Conceitos, jurisdição militar, Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual.
27/abr/2010. Prisão em flagrante delito, prisão preventiva, prisão cautelar e menagem.
23/mar/2010. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório.
09/mar/2010. O procedimento da ação penal militar pode ser encontrado no Código de Processo Penal Militar.
17/fev/2010. Ação com procedimento estabelecido pela Lei 8.038/90, muito parecido com o procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, mas com algumas particularidades.
15/jan/2010. Trata das regras gerais e procedimento da Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
11/dez/2009. Características gerais das exceções, suspensão do processo, legitimidade, prazos e processamento da exceção de incompetência relativa.
11/dez/2009. Conceito, cabimento, hipóteses de admissibilidade e processamento.
13/nov/2009. Conceito, cabimento, depósito, prazo, condições de admissibilidade, efeito e procedimento.
04/nov/2009. O proprietário ou possuidor do imóvel está sofrendo ou tem receio de sofrer dano ou prejuízo pelo uso nocivo da propriedade vizinha.
30/out/2009. Ação por meio da qual o consumidor requer o abatimento do preço do produto, por restar evidenciado o vício redibitório.
08/out/2009. Conceito, semelhanças e diferenças com a lei ordinária, hierarquia e procedimento.
06/ago/2009. Vinculação do insucesso da recuperação judicial à decretação de falência, hipóteses de convolação e efeitos da convolação em relação aos credores.
06/ago/2009. Conceito, processo legislativo especial para elaboração de decreto legislativo, tratados, atos internacionais e incorporação com status constitucional; conceito, espécies e processo legislativo para elaboração das Resoluções.
06/ago/2009. Procedimento, aprovação pelo Congresso Nacional, rejeição expressa, rejeição tácita, limites materiais à edição das medidas provisórias, dentre outras peculiaridades.
09/jul/2009. Conceito, natureza jurídica, processo legislativo especial da lei delegada e o poder do Congresso Nacional de sustar a lei delegada.
04/jun/2009. Trata do processamento da homologação de sentença estrangeira de competência do STJ, abordando todos os requisitos necessários para tanto.
03/jun/2009. Conceito, cabimento e processamento do incidente que visa à uniformização das teses jurídicas para que haja uniformidade de interpretação da lei no mesmo tribunal.
03/jun/2009. Peculiaridades e processamento do agravo retido, recurso interposto contra decisões interlocutórias de primeira instância.
07/mai/2009. Conceito, legitimidade, competência, salvo-conduto, cabimento e procedimento.
16/abr/2009. Recurso oposto das decisões não unânimes de segundo grau desfavoráveis ao réu.