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09/mai/2013. Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.
10/abr/2013. Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.
10/mar/2013. Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.
06/fev/2013. Trata sobre o procedimento da execução contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o pagamento do exequente no juízo falimentar.
02/jul/2012. Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.
07/mar/2012. Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.
24/jun/2011. Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.
17/mai/2011. Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.
08/out/2010. Disposição legal, modalidades e procedimento da citação por hora certa.
27/set/2010. Procedimento utilizado no dissídio coletivo.
27/set/2010. Conceito, hipóteses e consequências.
08/set/2010. Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.
27/ago/2010. Trata das hipóteses e características da extinção do processo com julgamento de mérito.
20/ago/2010. Disposição legal e procedimento.
29/jul/2010. Conceito, dispositivos legais e procedimento.
16/jul/2010. Introdução e procedimento.
09/jul/2010. Conceito, características e procedimento.
29/jun/2010. Conceito, prazos, interposição e procedimento.
21/jun/2010. Trata das características principais da ação e seu procedimento.
21/jun/2010. Citação, depósito e nomeação de bens, penhora, segunda penhora e outras disposições.
14/jun/2010. Conceito, cabimento, competência, prazo e outras peculiaridades.
10/jun/2010. Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.
05/jun/2010. Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.
05/jun/2010. Instauração do processo, audiência preliminar, procedimento sumaríssimo, suspensão condicional do processo.
01/jun/2010. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Natureza jurídica, cabimento e processamento da carta testemunhável.
31/mai/2010. Procedimento especial previsto para a propositura da ação privada pelo ofendido no caso do crime contra a propriedade imaterial.
22/mai/2010. Conceito, natureza jurídica e processamento.
07/mai/2010. Conceito, base legal e procedimento.
27/abr/2010. Conceitos, jurisdição militar, Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual.
27/abr/2010. Prisão em flagrante delito, prisão preventiva, prisão cautelar e menagem.
16/abr/2010. Introdução, conceito e procedimento.
23/mar/2010. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório.
22/mar/2010. Conceito, base legal e procedimento.
09/mar/2010. O procedimento da ação penal militar pode ser encontrado no Código de Processo Penal Militar.
08/mar/2010. Conceito, características e procedimento da intervenção federal.
17/fev/2010. Ação com procedimento estabelecido pela Lei 8.038/90, muito parecido com o procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, mas com algumas particularidades.
22/jan/2010. Procedimento regulamentado pela nova lei de adoção (12.010/09).
15/jan/2010. Trata das regras gerais e procedimento da Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
16/dez/2009. Conceito, legitimidade e procedimento.
11/dez/2009. Características gerais das exceções, suspensão do processo, legitimidade, prazos e processamento da exceção de incompetência relativa.
11/dez/2009. Conceito, cabimento, hipóteses de admissibilidade e processamento.
03/dez/2009. Conceito, legitimidade, prazo, regras gerais e procedimento.
13/nov/2009. Conceito, cabimento, depósito, prazo, condições de admissibilidade, efeito e procedimento.
04/nov/2009. O proprietário ou possuidor do imóvel está sofrendo ou tem receio de sofrer dano ou prejuízo pelo uso nocivo da propriedade vizinha.
30/out/2009. Ação por meio da qual o consumidor requer o abatimento do preço do produto, por restar evidenciado o vício redibitório.
08/out/2009. Conceito, semelhanças e diferenças com a lei ordinária, hierarquia e procedimento.
06/ago/2009. Vinculação do insucesso da recuperação judicial à decretação de falência, hipóteses de convolação e efeitos da convolação em relação aos credores.
06/ago/2009. Conceito, processo legislativo especial para elaboração de decreto legislativo, tratados, atos internacionais e incorporação com status constitucional; conceito, espécies e processo legislativo para elaboração das Resoluções.
06/ago/2009. Procedimento, aprovação pelo Congresso Nacional, rejeição expressa, rejeição tácita, limites materiais à edição das medidas provisórias, dentre outras peculiaridades.
09/jul/2009. Conceito, natureza jurídica, processo legislativo especial da lei delegada e o poder do Congresso Nacional de sustar a lei delegada.