Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.

Conceito, duplo grau, fundamento, modalidade, pressupostos, atos recorríveis e efeitos.

Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.

Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito.

Aborda os princípios constitucionais do devido processo legal, da imparcialidade, do contraditório, da ampla defesa, da fundamentação, da publicidade e da celeridade processual, assim como os princípios infraconstitucionais da oralidade, da verdade formal, entre outros.

Conceito de ação, culpa como fundamento da responsabilidade civil: conceito e classificação da culpa, imputabilidade e nexo de causalidade.

Responsabilidade pelo fato do animal: responsabilidade pela guarda e causas excludentes da responsabilidade do dono ou detentor do animal.

Responsabilidade por vício, polo passivo da relação de responsabilidade, responsabilidade do Poder Público e continuidade dos serviços.

Espécies de responsabilidade, responsabilidade por danos, responsabilidade objetiva, produtos defeituosos, desenvolvimento tecnológico e causas excludentes.

Conceito, sujeitos à pena de sonegados, pressuposto subjetivo, pena cominada, momento em que se caracteriza a sonegação e ação de sonegados.

Conceito, fundamento, pessoas sujeitas à colação, dispensa da colação, modos de efetuar a conferência e doação feita por ambos os cônjuges.

Revogação: normas de revogação, revogação por testamento ineficaz e do testamento revogatório. Rompimento: superveniência de descendente sucessível, surgimento de herdeiros necessários ignorados, depois do testamento, e subsistência do testamento se conhecida a existência de herdeiros necessários.

Conceito, natureza jurídica, espécies, nomeação do testamenteiro, aceitação do encargo, atribuições, responsabilidade e remuneração do testamenteiro.

Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.

Decisões que não cabem recurso, fundamentação em recursos, dissídios de alçada, efeitos dos recurso e uniformidade de prazos.

Conceito, declarações que podem ser objeto da declaração incidente, hipóteses legais previstas pelo diploma civil e seu cabimento no processo do trabalho.

Conceito, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes, negativa de devolução da coisa depositada e extinção do contrato de depósito.

Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, liberdade provisória com ou sem fiança, e ideia central.

Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.

Cessão de crédito (conceito, requisitos, espécies e efeitos), assunção de dívidas (conceito, espécies e efeitos) e cessão de contrato (conceito e efeitos).

Conceito, origem do instituto, redução nas doações inoficiosas, ordem das reduções, redução em legado de bem imóvel, e ação de redução.

Conceito, princípios fundamentais, requisitos do direito de acrescer, espécies de disposições conjuntas, direito de acrescer entre co-herdeiros, direito de acrescer entre co-legatários, e direito de acrescer no legado de usufruto.

Efeitos do legado, seu pagamento e caducidade dos legados.

Testamento marítimo: requisitos, formas e caducidade; testamento aeronáutico: formas e requisitos; e testamento militar: requisitos, formas, caducidade e disposições processuais.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer disposto nos artigos 536 e 537 do CPC.

A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.

A herança como um todo unitário, a indivisibilidade do direito dos coerdeiros, responsabilidade dos herdeiros, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do coerdeiro, abertura do inventário e administração provisória da herança.

Conceito, evolução histórica, fundamento do direito das sucessões e o seu conteúdo.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de troca do dia de feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ambientes insalubres, prêmios de incentivo em bens e serviços, e participação nos lucros e resultados.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de regulamento de empresa, representante dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração por produtividade, gorjeta e por desempenho individual, e registro de jornada de trabalho.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego e planos de cargos, salários e funções.

Flexibilização e desregulamentação, negociação coletiva e princípio da legalidade, limites da negociação coletiva, negociação coletiva e princípio da proteção.

Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Trata sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas estabelecidas no CPC.

Trata sobre as custas no processo de trabalho, conforme a nova redação do artigo 789 da CLT.

Como se configuram as relações de trabalho influenciadas pela tecnologia e em plataformas digitais.

Conceito, pressupostos de aplicação, espécies, prazo de duração, medida de segurança substitutiva e execução.

Conceito e notícia histórica, efeitos, constituição, objeto, direitos e deveres do enfiteuta e do senhorio, extinção da enfiteuse, ações decorrentes da enfiteuse, e enfiteuse da União.

Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.

Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas.

Trata sobre o exame da convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho pela Justiça do Trabalho, conforme disposição da CLT.

Conceito, características, fundamentos, sujeitos, causa e o objeto.

Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.

Trata sobre os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, quais sejam, induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes e subtração de incapazes.

Fundamento constitucional, e crimes contra o casamento, quais sejam, bigamia, induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, conhecimento prévio de impedimento, simulação de autoridade para celebração de casamento, simulação de casamento e adultério.

Trata sobre os crimes contra o estado de filiação, quais sejam, registro de nascimento inexistente, parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido, sonegação de estado de filiação.

Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas, exame do pavilhão auricular, cor dos olhos, da pele, cabelos, anomalias dos dedos, hemofilia, daltonismo, hereditariedade e grupo sanguíneo etc.