Lista completa de Resumos

1.902 resumos disponíveis

Página 30 de 39
Procedimento do Tribunal do Júri
Visão geral das três fases e juízo de formação da culpa: inquérito policial e outras formas de investigação, ação penal e decisão judicial de finalização.
Processo Penal 23/02/2023
Procedimento Especial (Direito Desportivo) I
Conceito, transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, e mandado de garantia.
Civil 28/06/2022
Procedimento Especial (Direito Desportivo) II
Reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva, revisão e medidas inominadas previstas no CBJD.
Civil 28/06/2022
Procedimento no Plenário do Júri
Solenidades iniciais, verificação da presença das partes e formação do Conselho de Sentença de acordo com a reforma do Código de Processo Penal.
Penal 24/02/2022
Procedimento Sumário (Direito Desportivo)
Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.
Civil 28/06/2022
Procedimentos auxiliares das licitações - Lei nº 14.133/21
Trata das modalidades de procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, quais seja, o credenciamento, a pré-qualificação, o procedimento de manifestação de interesse, o sistema de registro de preços e o registro cadastral.
Administrativo 02/08/2023
Procedimentos da liquidação
Procedimentos possíveis, liquidação por cálculo, liquidação por arbitramento, liquidação pelo procedimento comum, indisponibilidade do rito da liquidação, rescisão da decisão liquidatória.
Processo Civil 14/12/2020
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Casuísmo do Novo CPC, técnicas de especialização procedimental, complementação das regras procedimentais, pressupostos, erro na adoção do procedimento e ações especiais suprimidas pelo Novo CPC.
Processo Civil 26/11/2021
Processo administrativo previdenciário
Aborda as fases inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas do processo administrativo previdenciário, trazidas pela Instrução Normativa INSS PRES 45/2012 e Lei nº 8.213/91, pelo RGPS e pelo Regimento Interno do CRPS.
Previdenciário 26/07/2022
Processo administrativo tributário II
Processo administrativo tributário federal, estadual e municipal.
Tributário 25/03/2021
Processo Civil - Noções gerais
Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.
Processo Civil 26/05/2022
Processo de Improbidade Administrativa
Características da ação de improbidade, requisitos da petição inicial, elementos de prova, legitimidade ativa do Ministério Público e competência jurisdicional.
Administrativo 29/06/2023
Processo de registro de imóveis I
Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título e demais características do processo de registro de imóveis.
Civil 19/01/2022
Processo de registro de imóveis II
Trata do processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial.
Civil 19/01/2022
Processo de Registro de Imóveis III
Legitimados para interpor apelação da sentença, trânsito em julgado da decisão de dúvida, natureza administrativa, efeitos da prenotação, custas do registro e sua desistência, continuidade do registro, encerramento dos atos, anotações na via do título restituídas, retificação do registro de imóveis.
Civil 16/02/2022
Processo de Registro de Imóveis IV
Classificação dos procedimentos para retificação de registro, alterações pela Lei nº 10.931/2004, retificação amigável e desnecessidade da retificação.
Civil 23/02/2022
Processo do Trabalho
Conceito, tipos, estrutura e procedimentos.
Trabalhista 29/06/2021
Processo Falimentar
Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência.
Empresarial 27/04/2022 Acesso gratuito
Processo judicial tributário
Processo tributário e processo civil, prestação da tutela jurisdicional, espécies de tutela jurisdicional, tutela, ação, provimento e processo, ações de iniciativa do Fisco e ações de iniciativa do contribuinte.
Tributário 23/09/2021
Processo legislativo
O processo legislativo, previsto na Constituição Federal a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico como as emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e outras.
Constitucional 27/09/2022
Processo na Ordem dos Advogados do Brasil
Trata sobre os prazos processuais, os órgãos encarregados dos julgamentos deontológicos, as peculiaridades e fases do processo disciplinar, e sobre a suspensão preventiva.
Civil 20/08/2021
Processo Penal Eleitoral
Crimes eleitorais, condições da ação penal eleitoral, classificação das ações penais eleitorais e ação pública penal eleitoral.
Eleitoral 25/07/2022
Processo Penal Eleitoral I
Trata sobre o procedimento processual eleitoral, ou seja, a competência da Justiça Eleitoral e o rito observado ao processo e julgamento dos crimes eleitorais e dos comuns que lhes forem conexos, bem como os recursos e à execução penal.
Eleitoral 26/07/2022
Processo penal feminista - Assistência à vítima de violência sexual, doméstica e familiar
A assistência jurídica da vítima de violência como um direito no sistema de justiça criminal.
Processo Penal 05/10/2021
Processo penal feminista - decisão judicial
O direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa.
Processo Penal 14/10/2021
Processo penal feminista - Inquérito policial e o feminicídio
A necessidade de protocolos investigativos específicos da violência feminicida que, apenas aparentemente atinge por igual todas as mulheres independentemente da raça e classe social.
Processo Penal 06/02/2023
Processo penal feminista - prisão cautelar e audiência de custódia
A credibilidade da palavra da mulher e a obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos/as menores de 12 anos.
Processo Penal 07/10/2021
Processo penal feminista - Produção e valoração da prova
Depoimento especial da ofendida, vítima coletiva em casos de crimes sexuais cometidos por autoridade profissional ou religiosa, e prova pericial nos crimes sexuais.
Penal 31/05/2023
Processo penal feminista e o "ser" mulher no processo penal
Trata sobre o modo de funcionamento do sistema de justiça criminal diante do simbolismo de gênero e o patriarcado.
Processo Penal 24/08/2022
Processos em espécie (Direito Penal Militar)
Considerações gerais, sistemas e ritos processuais, espécies, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, citação, notificação, intimação, instrução criminal e processos em espécie.
Penal 28/03/2021
Procuração
Conceitos (procuração, procurador), reconhecimento de firma, quem pode ser outorgante e procurador, substabelecimento, extinção e documentação necessária.
Civil 26/10/2022 Acesso gratuito
Produção de provas no Tribunal do Júri
Inquirição da vítima e das testemunhas, relatório do processo e leitura das peças, perícia, documentos e interrogatório.
Processo Penal 24/02/2022
Programa de computador - Software
Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software.
Empresarial 27/09/2021
Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Trata sobre a Lei nº 14.188/21 que define o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Penal 23/06/2022
Programa de Parcerias de Investimentos – PPI
Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada.
Administrativo 27/09/2021
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Covid-19
Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, dispensa do empregado no período de garantia provisória, e demais disposições da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 24/08/2022
Programa Emergencial de Suporte a Empregos – PESE
Destinatários e abrangência do PESE, obrigações para os contratantes, estabilidade provisória no emprego pela adesão ao PESE, instituições financeiras participantes, prazo para formalização das operações de crédito, recursos do PESE e competências do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.
Trabalhista 24/08/2022
Programa Empresa Cidadã
Prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade aos empregados da pessoa jurídica que aderir ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/08.
Trabalhista 23/12/2023 Atualizado até a Lei nº 14.457/22
Programa Seguro-Emprego - PSE
Conforme Lei nº 13.189/2015, dispõe sobre seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de aderir ao programa e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva.
Trabalhista 17/03/2020
Proibição das armas químicas (Lei nº 11.254/2005)
Noções gerais e crime em espécie.
Civil 21/06/2022
Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95)
Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.
Trabalhista 21/06/2022
Promessa de Compra e Venda
Natureza jurídica do compromisso de compra e venda, promessa de compra e venda com eficácia real, adjudicação compulsória e características.
Civil 11/10/2023 Revisão geral.
Promessa de Recompensa (Atos Unilaterais)
Os atos unilaterais como fonte de obrigações e regulado pelo Código Civil, conceito e natureza jurídica da promessa de recompensa, seus requisitos, exigibilidade da recompensa, revogabilidade da promessa, e promessa formulada em concurso público.
Civil 02/06/2022
Pronúncia no Tribunal do Júri
Conceito, conteúdo, fundamentação, crimes conexos, referências ao tipo penal básico e suas circunstâncias, elemento subjetivo do crime, a questão da coautoria e da participação, prisão cautelar, dentre outros aspectos.
Processo Penal 23/02/2023
Propaganda eleitoral em rádio e televisão
Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.
Eleitoral 25/02/2021
Propaganda eleitoral na Internet
O uso da Internet e redes sociais durante as eleições e no dia do pleito, impulsionamento de conteúdos, formas lícitas de realização de propaganda eleitoral pela Internet, restrições legais, crimes, retirada de conteúdo, e página institucional de órgãos públicos e de candidato a reeleição ou a outro
Eleitoral 25/02/2021
Propriedade em geral (art. 1.228 a 1.232 do CC)
Atributos, características, classificação, elementos, elasticidade, espaço aéreo, subsolo, frutos e meios jurídicos de proteção da propriedade.
Civil 28/09/2022

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos