18/dez/2008. Conceito, natureza jurídica, elementos, classificação e pressupostos processuais da ação trabalhista.

27/jan/2009. Aceitação e renúncia (espécies, restrições, efeitos, ineficácia e invalidade) à herança.

06/fev/2009. Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.

03/fev/2009. Aplicação, comunicação do acidente, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico.

19/out/2010. Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.

22/dez/2011. Conceito, legitimação, competência, procedimento, execução.

09/jun/2011. O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.

14/jun/2011. Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.

18/jun/2011. Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.

24/mai/2010. Aborda o conceito das ações principais e cautelares e seus procedimentos.

22/mar/2012. Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

24/mar/2012. Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

24/mar/2012. Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

06/jul/2010. O conceito e a natureza jurídica da sub-rogação, bem como sua regulamentação, conforme se trate de sub-rogação legal ou convencional, e os efeitos que ela traz às partes envolvidas no negócio.

03/jan/2012. Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.

06/jun/2011. A herança como um todo unitário, a indivisibilidade do direito dos co herdeiros, responsabilidade dos herdeiros, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, e administração provisória da herança.

07/out/2010. Divisão do resultado e da administração, administração dos sócios em cada tipo de sociedade empresária, sociedade em nome coletivo, sociedade em conta de participação, sociedade em comandita, sociedade de capital e indústria e sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

07/dez/2011. Organização administrativa, desconcentração e descentralização (política e administrativa), autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, com suas respectivas peculiaridades.

22/set/2010. Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.

29/out/2009. Quando a lei diz adoção por estrangeiros, se refere à adoção internacional. São aqueles casos em que os adotantes moram no exterior e vêm ao Brasil adotar crianças.

11/mai/2011. Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, além de uma noção básica de cargo, emprego e função.

25/mai/2011. Modalidade, cabimento, requisitos, agravo retido, processamento, agravo de instrumento e agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial ou extraordinário.

27/jul/2010. Questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.

08/nov/2010. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo e embriaguez e a lei.

29/jun/2011. Condomínio coisa indivisível, imóvel, móvel, depositário, bens, elementos, interesse público, instituição, elaboração do estatuto, aprovação registro, extinção das fundações

17/out/2009. Conceito, obrigação, modalidades, características, sujeitos da obrigação, espécies, transmissão da obrigação de alimentar, ação de alimentos, execução alimentícia.

23/set/2010. Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.

23/abr/2009. As lacunas da lei penal e a aplicação da analogia (conceito, requisitos, distinção entre analogia e interpretação extensiva e analógica, espécies e emprego).

21/set/2011. Anistia, indulto, graça e perdão judicial.

15/mai/2011. Conceito, direitos e deveres do devedor e do credor, extinção da anticrese, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.

17/mai/2011. Requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação e processamento da apelação.

27/jan/2010. Aspectos gerais da aplicabilidade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

25/mai/2009. O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu.

02/ago/2010. Complexidade do ordenamento, hierarquia, interpretação, integração das lacunas e eficácia da lei trabalhista.

05/ago/2010. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes, e sua adaptação.

23/abr/2012. Teorias, modo de aquisição, origem e capacidade para adquirir posse.

14/mai/2012. Conceito, requisitos, modalidades, consequências jurídicas, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.

23/abr/2012. Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).

20/set/2011. Introdução, espécies de arbitragem, convenção e seus efeitos, procedimentos e sentença.

09/set/2010. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.

03/jan/2011. A controvérsia sobre a constitucionalidade da Lei n° 9.882/99, características processuais, a ADPF fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e legitimidade para arguir o descumprimento de preceito fundamental.

03/jan/2011. Princípio da subsidiariedade, direito pré-constitucional, lei pré-constitucional e alteração de regra constitucional de competência legislativa e o controle direto de constitucionalidade do direito municipal em face da Constituição Federal.

03/jan/2011. A lesão a preceito decorrente de mera interpretação judicial, contrariedade à Constituição decorrente de decisão judicial sem base legal (ou fundada em falsa base legal), omissão legislativa no processo de controle abstrato de normas e na ADPF, parâmetro de controle e procedimento.

22/jul/2010. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, entre outros.

14/mai/2010. Prazo, não-recolhimento no prazo legal das contribuições à seguridade social, juros de mora, e multa.

07/mai/2010. Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais.

03/dez/2011. Conceito segundo Hoffman, fases, classificação de Thoinot, sinais gerais internos e externos encontrados em asfixias mecânicas, Manchas de Tardieu, enforcamento, estrangulamento, esgananamento, sufocação, afogamento, soterramento, gases irrespiráveis.

30/ago/2010. O direito de morrer com dignidade, conceitos e inconstitucionalidade dos meios para abreviar a vida, limites da distanásia e direito ao prolongamento artificial da vida.

09/jul/2010. Competência, convocação, instalação, funcionamento e participação dos credores na Assembleia.

22/jun/2010. Trata das características do benefício, das pessoas que fazem jus a ele, e dos procedimentos relacionados.