25/mar/2013. Destinatários e eficácia do princípio da capacidade contritutiva e não-confiscatoriedade.

25/mar/2013. Proibição de vantagens tributárias fundadas em privilégios, o princípio republicano e a igualdade tributária, seu alcance e relevância jurídica, o princípio republicano e a capacidade contributiva.

25/mar/2013. A natureza jurídica do Estado Federal, características do Estado Federal, o princípio federativo no Brasil e a indissolubilidade da Federação Brasileira.

25/mar/2013. Denominação, conceito, divisão, direito estrangeiro e brasileiro.

25/mar/2013. Conceito, pressupostos, concepção subjetiva e objetiva e previsões legais.

25/mar/2013. A Responsabilidade Internacional do Estado Soberano e características.

25/mar/2013. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada, fundamento do direito público e teorias de confronto entre o direito internacional e o direito interno.

23/mar/2013. Introdução, conceito, base legal e características.

23/mar/2013. Abarca os meios jurisdicionais de solução de conflitos internacionais.

23/mar/2013. Métodos de interpretação, tais como o jurídico, normativo-estruturante e comparação constitucional, e princípios da interpretação constitucional.

23/mar/2013. Povo, nação, representação política, Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, Declaração de Direitos na Constituição de 1791, de 1793 e 1795.

17/mar/2013. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.

17/mar/2013. Classificação, competência legislativa e material, poluição da água, meio marinho, proteção das águas doces, e águas no Código Civil.

17/mar/2013. Introdução, liquidação extrajudicial, reorganização da instituição financeira e responsabilidade dos administradores.

17/mar/2013. Carta Magna inglesa de 1215, contexto histórico, importância histórica, principais disposições, e Lei de Habeas Corpus de 1679.

17/mar/2013. Noções gerais, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, engenharia genética e o seu impacto no meio ambiente, áreas de impacto da engenharia genética, potenciais riscos, entre outros.

17/mar/2013. Conceito, jurisdição militar, Justiça Militar Federal, Justiça Militar Estadual, perda do posto, da patente e graduação.

17/mar/2013. Considerações gerais, sistemas e ritos processuais, espécies, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, citação, notificação, intimação, instrução criminal e processos em espécie.

07/mar/2013. Introdução, conceito, base legal e características.

07/mar/2013. Conceito, evolução dos meios, meios diplomáticos e meios políticos.

07/mar/2013. Introdução, diferenças e conclusão.

07/mar/2013. Introdução, relação jurídica e esquema geral.

07/mar/2013. Atos ineficazes, declaração judicial de ineficácia e efeitos da falência quanto aos contratos do falido.

07/mar/2013. Introdução, atividades dos particulares e atividade estatal.

07/mar/2013. Conceito, classificação quanto ao habitat, finalidades da fauna, fauna e a caça, rodeios de animais, entre outras características.

04/mar/2013. Segurados obrigatórios comuns, empregado urbano, rural, doméstico, trabalhador avulso e temporário.

02/mar/2013. Declaração de direitos, de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte.

02/mar/2013. Introdução, conceituação, contexto histórico, e aspectos legais.

02/mar/2013. Introdução, conceituação, contexto histórico, e aspectos legais.

02/mar/2013. Responsabilidade do Estado na concessão de asilo, diferença entre os institutos e considerações finais.

02/mar/2013. Introdução, Declaração Universal e Estatuto dos Refugiados.

25/fev/2013. Conceito, classificação, consumação e tentativa, e ação penal.

25/fev/2013. Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal.

25/fev/2013. Liberdade de crença e tutela das religiões, defesa das línguas brasileiras, e tutela jurídica do desporto em face do meio ambiente cultural.

25/fev/2013. Meio ambiente e patrimônio cultural, conceito e natureza jurídica de patrimônio cultural, competência, tombamento, classificação de tombamento, proteção internacional dos bens culturais e racismo.

25/fev/2013. Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

25/fev/2013. Noções gerais, características, legitimidade ativa, cognição do mandado de segurança, e sujeito passivo.

25/fev/2013. Instrumentos da política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, ação de usucapião ambiental individual, direito de superfície e Estatuto da Cidade, Estudo de Impacto de Vizinhança, entre outros.

25/fev/2013. Conceito, segurança e saúde no trabalho, conceito de trabalho, embargo, interdição e greve.

25/fev/2013. Objetivo da política de desenvolvimento urbano, competência para sua consecução, plano diretor e Estatuto da Cidade.

25/fev/2013. Trata do crime de aborto, suas formas qualificadas e excludentes de ilicitude.

25/fev/2013. Conceitos, características, espécies de empreitada, verificação e entrega, extinção da empreitada, natureza jurídica, extinção do contrato de prestação de serviços e disposições finais.

25/fev/2013. Crimes em espécie previstos nos artigos 95 a 99, da Lei nº 8.666/93.

25/fev/2013. Crimes em espécie, previstos nos artigos 89 a 94, da Lei nº 8.666/93.

23/fev/2013. A incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro, o impacto destes Tratados na Ordem Jurídica Brasileira e considerações finais.

23/fev/2013. Disposições gerais dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos e o Estado brasileiro em face do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

23/fev/2013. Conceito, criação do Ministério da Defesa, polícias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

23/fev/2013. Modalidades de prisão, emprego de força, de algemas e uso de armas, menagem, comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, liberdade provisória, entre outras peculiaridades.

23/fev/2013. Juiz Militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores e, também, o assistente, todos destacados pelo Decreto-lei nº 1002/69 (Código de Processo Penal Militar).

22/fev/2013. Competência, objeto, requisitos para edição, legitimados, procedimento, efeitos da súmula, procedimento e aspectos gerais das súmulas vinculantes.