14/mai/2012. Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.

14/mai/2012. A propriedade pode ser perdida pela alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa ou por desapropriação (legitimidade, pressupostos e procedimento, objeto, indenização, retrocessão e ação de desapossamento ou desapropriação indireta).

14/mai/2012. Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.

14/mai/2012. Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".

14/mai/2012. Conceito, requisitos, modalidades, consequências jurídicas, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.

09/mai/2012. Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle.

09/mai/2012. Conceito, condutas, competência e ação penal.

07/mai/2012. Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.

28/abr/2012. Natureza jurídica da responsabilidade profissional e responsabilidade dos advogados.

24/abr/2012. Conceito, registro industrial, patente, marca e desenho industrial.

23/abr/2012. Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).

23/abr/2012. Conceito, elementos, hipóteses legais, ação pauliana ou revocatória, diferença de fraude contra credores e fraude à execução.

23/abr/2012. Responsabilidade pela perda e deterioração do bem, indenização por benfeitorias e direito de retenção.

23/abr/2012. Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

23/abr/2012. Conceito, territorialidade, voluntariedade, tentativa, penas principais, reincidência, suspensão condicional do processo, livramento condicional e medidas de segurança.

23/abr/2012. Frutos, produtos e o direito do possuidor de boa e de má-fé à percepção dos frutos da coisa

23/abr/2012. Teorias, modo de aquisição, origem e capacidade para adquirir posse.

16/abr/2012. Conceito, características, espécies e extinção.

16/abr/2012. Conceito, requisitos formais, efeitos, "mutatio libeli", emendatio libeli", embargos declaratórios, publicação e intimação da sentença.

16/abr/2012. Conceito, requisitos, co-autoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.

16/abr/2012. Disposições e atribuições do Governador e da Assembléia Legislativa Estadual.

16/abr/2012. Indenização, morte voluntária do segurado, co-seguro, resseguro, sub-rogação e prescrição.

16/abr/2012. Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.

16/abr/2012. Conceitos, princípios, técnicas de repartição, classificação das competências, execução de serviços, Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

09/abr/2012. Introdução, modalidades, voto, democracia semidireta, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades

09/abr/2012. Contrato de depósito e responsabilidade do depositário: responsabilidade de estacionamentos em shopping center, dos condomínios edilícios e das redes hoteleiras, hospedarias e casas de albergue.

09/abr/2012. Conceito, natureza jurídica, instituição, estrutura e administração.

24/mar/2012. Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.

24/mar/2012. Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

24/mar/2012. Conceito, classificação, condições da ação penal e princípios da ação penal pública incondicionada.

24/mar/2012. Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

24/mar/2012. A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

24/mar/2012. Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

24/mar/2012. Restrições constitucionais e administrativas, limitações (de natureza militar; destinadas à proteção; decorrentes das leis eleitorais), restrições da lei penal e da lei civil.

22/mar/2012. Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

22/mar/2012. Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.

22/mar/2012. Títulos representativos, de financiamento e de investimento.

22/mar/2012. Conceito, classificação, caracteres e histórico dos direitos fundamentais.

22/mar/2012. Nota promissória, cheque, duplicata e letra de câmbio com suas respectivas peculiaridades.

22/mar/2012. Princípios, fases, tipologia, meios e processo administrativo disciplinar.

22/mar/2012. Compra e venda (classificação, elementos, alienação fiduciária, clásusulas especiais), troca, doação, locação, empreitada, empréstimo (comodato e mútuo), depósito, mandato, sociedade, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.

04/mar/2012. Defeitos (erro, dolo, lesão, coação, entre outros) e invalidade dos negócios jurídicos.

04/mar/2012. Conceito, espécies de nacionalidades, distinções entre brasileiro nato e naturalizado, hipóteses de perda de nacionalidade, reaquisição da nacionalidade brasileira.

04/mar/2012. Classificação dos negócios jurídicos (número de partes, vantagens patrimoniais, efeitos, forma e existência); Elementos do negócio jurídico (Plano de existência e validade: partes, objeto, forma, vontade; Plano de eficácia (condição, termo e encargo).

04/mar/2012. Conceito, espécies (fatos naturais e fatos humanos), atos jurídicos (ato jurídico strictu sensu, negócios jurídicos, ato-fato jurídico), prescrição extintiva e decadência.

04/mar/2012. Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.

03/mar/2012. Pontos essenciais do procedimento das CPIs, seus objetivos, poderes, limites e demais questões pertinentes sobre o tema.

03/mar/2012. Espécies, requisitos, defeitos e efeitos da sentença.

03/mar/2012. Poderes municipais e atribuições do prefeito e da Câmara municipal.

03/mar/2012. Administração dos bens do ausente, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.