13/mai/2013. Finalidade e procedimento.

13/mai/2013. Sentido, conteúdo, objeto, elementos (orgânicos, limitativos, sócio ideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade), supremacia constitucional.

24/abr/2013. Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.

24/abr/2013. Ordinatórios, negociais, enunciativos, punitivos, gerais, individuais, internos, externos, de império, de gestão, de expediente, vinculados, discricionários etc

24/abr/2013. Princípio da ampla defesa, bilateralidade da audiência, defesa indireta, de rito ou contra o processo, defesa de mérito ou contra o mérito, defesas dilatórias e peremptórias.

21/abr/2013. Interpretação, integração, métodos de interpretação, meios de integração, formas de Direito Privado, interpretação econômica, literal e benigna, fontes da interpretação, e aplicação.

21/abr/2013. Conceito, campo de incidência, ato administrativo discricionário e demais peculiaridades.

21/abr/2013. Conceito de ação civil pública, atuação do Ministério Público no processo civil em geral dentre outras peculiaridades.

21/abr/2013. Conceito, princípio do solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, entre outros.

21/abr/2013. Iniciativa, ação penal privada subsidiária e assistência ao Ministério Público.

21/abr/2013. Vigência e aplicação, vigência da legislação tributária no espaço e no tempo, princípios da anualidade e da anterioridade, aplicação imediata e retroativa.

20/abr/2013. O exercício da competência tributária e suas características.

20/abr/2013. Princípios da eficiência e da razoabilidade, diferenças entre Ação Civil Pública e ADIN, defesa do contribuinte, danos morais e materiais, direito de resposta coletivo e diferenças entre Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo.

20/abr/2013. Introdução, Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas e regulamento de empresas.

20/abr/2013. Legislação, lei ordinária e complementar, medida provisória, tratados e convenções internacionais, decretos, regulamentos e normas complementares.

18/abr/2013. Espécie de posse exercida por mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, gerando efeitos e proteção jurídica.

18/abr/2013. Conceito, características, teses (culpa administrativa, risco administrativo e integral), causas excludentes, indenização e ação regressiva.

17/abr/2013. Elenca as características gerais das relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.

16/abr/2013. Trata das características gerais dos Estados, das Organizações Intergovernamentais e da pessoa humana.

16/abr/2013. Conceitos, base legal e características.

16/abr/2013. Legitimação ordinária e extraordinária.

16/abr/2013. Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.

15/abr/2013. Conceito, empresa, empregador doméstico, filiação e inscrição do segurado, inscrição do contribuinte e do segurado especial e matrícula da empresa.

15/abr/2013. Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, diversas situações que caracterizam o trabalho a distância e avaliação.

13/abr/2013. Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.

13/abr/2013. Conceito, natureza jurídica, custeio, habilitação, beneficiários, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.

13/abr/2013. Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.

12/abr/2013. Conceito, características, fundamentos, sujeitos, causa e o objeto.

12/abr/2013. Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

09/abr/2013. Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

09/abr/2013. Conceito, espécies de nacionalidades, distinções entre brasileiro nato e naturalizado, hipóteses de perda de nacionalidade, reaquisição da nacionalidade brasileira.

08/abr/2013. Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Leis nº 5.859/72 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.

02/abr/2013. Responsabilidade civil, vício e defeito, responsabilidade por defeitos do produto e de serviços, responsabilidade do profissional liberal, responsabilidade sobre os vícios dos produtos e serviços, ignorância do fornecedor.

25/mar/2013. Estados-membros, suas Constituições e igualdade jurídica.

25/mar/2013. Autonomia municipal, competência tributária do município em face do artigo 30, da Constituição Federal, autonomia do Distrito Federal, dentre outras peculiaridades.

25/mar/2013. Trata da ascensão e decadência do positivismo, e do pós-positivismo, destacando suas principais características com base nos princípios do Direito.

25/mar/2013. Responsabilidade por ilícito internacional, e responsabilidades por atos não proibidos pelo Direito Internacional.

25/mar/2013. Interesse público, primário e secundário, interesse privado, interesses transindividuais e sua tutela coletiva, interesses difusos, coletivos e individuais homogênios.

25/mar/2013. Conceitos, controle de legalidade das normas internacionais e a realidade da "soft law".

25/mar/2013. Reconhecimento de fatos, protesto, renúncia, promessa, e características gerais das deliberações de Organizações Intergovernamentais.

25/mar/2013. Destinatários e eficácia do princípio da capacidade contritutiva e não-confiscatoriedade.

25/mar/2013. Proibição de vantagens tributárias fundadas em privilégios, o princípio republicano e a igualdade tributária, seu alcance e relevância jurídica, o princípio republicano e a capacidade contributiva.

25/mar/2013. A natureza jurídica do Estado Federal, características do Estado Federal, o princípio federativo no Brasil e a indissolubilidade da Federação Brasileira.

25/mar/2013. Denominação, conceito, divisão, direito estrangeiro e brasileiro.

25/mar/2013. Conceito, pressupostos, concepção subjetiva e objetiva e previsões legais.

25/mar/2013. A Responsabilidade Internacional do Estado Soberano e características.

25/mar/2013. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada, fundamento do direito público e teorias de confronto entre o direito internacional e o direito interno.

23/mar/2013. Introdução, conceito, base legal e características.

23/mar/2013. Abarca os meios jurisdicionais de solução de conflitos internacionais.

23/mar/2013. Métodos de interpretação, tais como o jurídico, normativo-estruturante e comparação constitucional, e princípios da interpretação constitucional.