Sócios da sociedade
Origem terminológica, aquisição da qualidade de sócio, deveres, direitos e responsabilidade dos sócios, posição dos credores do sócio, as decisões da sociedade, resolução da sociedade em relação a um sócio, morte, recesso ou retirada e exclusão do sócio.
Origem terminológica
Sócio é um termo que vem do latim socius que significa companheiro, porém, originalmente, quer dizer seguidor. Seguidor vem do verbo sequi, ou seja, seguir, ir junto, acompanhar. O termo sociedade é uma palavra derivada de "sócio". Sociedade significa um grupo de pessoas convivendo em uma comunidade regrada.
O substrato das sociedades é um conjunto de pessoas que se reúne para atingir fins comuns, vale dizer, os sócios são a base da sociedade, ela não existe sem eles.
Aquisição da qualidade de sócio
Adquire-se a qualidade de sócio através da subscrição do capital, que simboliza o compromisso de pagamento de uma parte do capital social. Os sócios podem ser tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não no país.
As pessoas físicas precisam ser capazes para serem sócias. O Código Civil de 2002 não proíbe expressamente a atuação de sócios incapazes, porém o seu artigo 1.691 estabelece que os pais não podem contrair obrigações que ultrapassem...
