Beneficiários da Previdência Social - Geral

Dividem-se os beneficiários da Previdência Social em segurados e dependentes.

Segurado

Conforme conceitua o ilustre doutrinador Sérgio de Pinto Martins, "segurado é a pessoa física que exerce ou exerceu atividade remunerada, como aquele que não exerce atividade (desempregado), ou que não tem remuneração por sua atividade (dona-de-casa)". Dividem-se, ainda, em segurados obrigatórios, que são aqueles empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos; segurados obrigatórios individuais, quais sejam os trabalhadores eventuais, empresário, autônomo ou equiparado e, por fim, segurado facultativo como o estudante, o desempregado, o síndico de condomínio, a dona-de-casa, entre outros.

Manutenção da qualidade de segurado

Manutenção da qualidade de segurado configura o chamado "período de graça", isto é, o período em que esse continua filiado ao sistema previdenciário, continuando com seu direito a benefícios e serviços. Pode o segurado conservar esta qualidade mesmo quando deixar de exercer...