Casamento II (2024)
Formalidades e momento da celebração, casamento por procuração, provas, eficácia jurídica e deveres recíprocos dos cônjuges.
- Celebração
- Provas
- Eficácia jurídica
- Referências bibliográficas
Celebração
Formalidades
A celebração do casamento deve respeitar uma série de formalidades, ou seja, deve ser precedida de uma verdadeira cerimônia composta por normas de ordem pública a serem observadas. Os nubentes devem apresentar a certidão de habilitação realizada pelo oficial do registro a fim de peticionar à autoridade responsável por dirigir o ato, pleiteando a designação de data, hora e local para a celebração do casamento.
Em geral, o local a ser designado é o da sede do próprio cartório onde a habilitação foi processada. Esta disposição não é regra, pois podem as partes escolher outro lugar, tanto público quanto particular, como por exemplo: salão de festas, clubes, igrejas, casa de um dos nubentes, entre outros.
Para ser válido o casamento, sua celebração deve ocorrer em um local com as portas abertas, para permitir a oposição de eventuais impedimentos por qualquer pessoa. Quanto a hora de sua realização, pode ser celebrado de dia ou à noite, independente da data, sem exclusão...
