Democracia
Veremos o conceito de regime político bem como as bases sociais, a origem, o conceito de democracia, o exercício do poder democrático e as espécies de democracia, que pode ser representativa, participativa e pluralista.
José Afonso da Silva, adotando entendimento de um grupo de professores da Universidade de Barcelona, disciplina que o regime político "pressupõe a existência de um conjunto de instituições e princípios fundamentais que informam determinada concepção política do Estado e da sociedade", e conceitua como sendo este "um complexo estrutural de princípios e forças políticas que configuram determinada concepção do Estado e da sociedade, e que inspiram seu ordenamento jurídico".
O regime político brasileiro foi adotado pela Constituição Federal de 1988 e funda-se no princípio democrático. O caput do artigo 1° da Constituição Federal determina que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político".
Democracia
Bases Sociais e Origem
A democracia...
