Guerra no Direito Internacional III

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

A guerra aérea, embora possua algumas disposições resultantes da 2ª Conferência da Haia, especialmente certos artigos da Convenção referente às leis e costumes da guerra terrestre que lhe são aplicáveis, são insuficientes e pouco precisas, longe de poder constituir uma regulamentação segura.

Na ausência de regras especiais referentes à guerra aérea, serão aplicadas algumas disposições das leis e costumes da guerra terrestre e da guerra marítima.

Força armada dos beligerantes

Na guerra aérea, assim como na guerra marítima, a força armada dos estados beligerantes compõe-se, essencialmente, de um elemento material constituído por aparelhos, mais leves ou mais pesados do que o ar, de caráter militar. Contudo, não há motivo para se considerar ilegítima a transformação de aeronaves civis em aeronaves militares feita por um estado beligerante, para incorporá-las à sua força aérea.

A doutrina entende que uma aeronave civil de qualquer dos beligerantes, pública ou particular, pode ser convertida em...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos