Relação do Direito com sistema e ordenamento jurídico

Sistema e Direito

- Sistema Jurídico e ordenamento Jurídico

Segundo o autor em tela, o sistema pode ser compreendido como “um conjunto de elementos interligados harmonicamente e agrupados em torno de princípios fundamentais” (obra citada).

Portanto, enfoca-se o ordenamento jurídico como sistema, possuindo um repertório (elementos normativos e elementos não normativos) e uma estrutura (conjunto de regras que determinam as relações entre os elementos).

Segundo Kelsen, o repertório do ordenamento jurídico (elementos) é formado somente pelas normas jurídicas. No entanto, entende-se que integram o repertório do ordenamento jurídico, visto como sistema, os seguintes elementos: fato, valor e norma.

Quanto à estrutura do ordenamento jurídico, Kelsen lhe atribui caráter lógico-formal, defendendo que as normas formam um sistema pela “concatenação lógica das proposições jurídicas” descritas pela Ciência do Direito.

Miguel Reale, por sua vez, entende que na estrutura do ordenamento jurídico existem relações...