Teoria da Cognição Judicial

Conceito de cognição

Cada tipo de processo (conhecimento ou execução) estrutura-se a partir do grau de cognição judicial que se estabelece em cada um deles.

Portanto, a análise da cognição judicial é o exame da técnica que o magistrado tem acesso e resolve as questões que lhe são postas para apreciação.

Frise-se, ainda, que, nas palavras do autor em tela, “a cognição não é atividade solitária do órgão jurisdicional. Ela se realiza em um procedimento estruturado em contraditório e organizado segundo um modelo cooperativo, o que torna a participação das partes na atividade

Conceito de questão

O termo “questão “ apresenta, na dogmática jurídica processual, ao menos dois significados. Questão pode ser qualquer ponto de fato ou de direito controvertido, que dependa o pronunciamento judicial. Esse é o significado utilizado no inciso II do artigo 489 do CPC. O vocábulo também assemelha-se a "mérito", que nada mais é do que a "questão principal" do processo, o seu objeto litigioso. Essa é a acepção...