O conteúdo do Direito de Autor
Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, associações titulares, adquirente de original e de exemplar, a coletividade, missão do Estado, o direito de sequência.
O conteúdo dos direitos morais e patrimoniais e sua integração
Os direitos morais e patrimoniais se entrelaçam pra proteger o autor na materialização e circulação de sua obra.
Cada direito cumpre a sua função, o de cunho moral relaciona-se à defesa da personalidade do criador, já o patrimonial refere-se à utilização econômica da obra, representando as maneiras que o autor tem de retirar proventos pecuniários dela.
Assim, o direito moral reconhece o esforço e o resultado criativo. O direito patrimonial advém da utilização econômica da obra, da decisão do autor de comunicá-la ao público e sob as formas que atendam melhor o seu interesse.
Contudo, esses direitos fazem parte de um mesmo conjunto final, integram o mesmo complexo jurídico, e estão intimamente ligados em qualquer utilização da obra. Mesmo quando separados na utilização econômica da criação, esses direitos não interrompem o seu liame, portanto, em nenhuma hipótese os direitos morais e patrimoniais podem ser desrespeitados.
Sendo assim...
