Extinção dos contratos I

Modo normal de extinção

O vínculo contratual, como assinala Humberto Theodoro Júnior, citado na obra de Carlos Roberto Gonçalves, é passageiro por natureza e deve desaparecer naturalmente quando o devedor cumprir a prestação prometida ao credor (p. 154).

Em regra, o contrato se extingue pela execução, seja instantânea, diferida ou continuada. Cumprida, portanto, a obrigação, se dará o meio normal de extinção. Sobre o assunto, encarta o Código Civil no artigo 320: “A quitação, que sempre poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante. Parágrafo único. Ainda sem os requisitos estabelecidos neste artigo valerá a quitação, se de seus termos ou das circunstâncias resultar haver sido paga a dívida”.

Extinção do contrato sem cumprimento

Um contrato pode se extinguir sem que a obrigação tenha sido cumprida. Essa extinção “anormal”...