Novidades



Alterações no procedimento do Tribunal do Júri (Lei 11.689/08) 03/07/2008
Extinção do libelo acusatório, da contrariedade e do protesto por novo júri; alterações e novidades sobre intimação da pronúncia, composição do tribunal, jurados, ausência no julgamento, debates, recursos, entre outros.

Algumas explicações sobre o mundo atual na visão de Tocqueville 03/07/2008
Alexis de Tocqueville se preocupa com a liberdade e com a dignidade da pessoa humana; qual a forma de governo que protege a liberdade e a dignidade, bem como a sociedade que garanta estes dois valores?

Carreiras jurídicas - Magistratura 26/06/2008
Conheça os cargos e atribuições dos magistrados e veja o que dizem professores e concursandos sobre os desafios e exigências para se ingressar nesta carreira.

Pequenas considerações sobre educação 19/06/2008
Investimento em educação não é favor. Vigilância do Ministério Público sobre a educação não é favor. Sensibilidade de juízes e advogados em qualquer ação que verse sobre educação não é favor. Isso tudo é obrigação.

Estado de Polícia 19/06/2008
Na guerra do crime, o policial deveria ter maior liberdade de ação contra os bandidos? É necessária a limitação jurídica na persecução penal? A lei está protegendo os bandidos?

A festa dos cartões corporativos do governo 05/06/2008
Breve histórico, motivo da sua criação, detalhes peculiares, evolução dos gastos do dinheiro público, os "campeões" do uso imoderado, a quantidade de cartões existentes, detalhes de alguns servidores "beneficiários" e conclusão.

Discussão sobre a legalização da maconha 22/05/2008
A legalização da maconha é viável? A discussão que gira em torno da maconha caracteriza liberdade de expressão ou apologia ao uso da droga?

Extorsão e prostituição: golpes contra figuras públicas 15/05/2008
Aspectos jurídicos que envolvem o recente escândalo com o craque do futebol e que se tornam comuns no dia-a-dia dos famosos.

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 01/05/2008
Instituído pela lei 11.530 de 2007, o Pronasci pretende providenciar uma valorização ao setor da segurança nacional, por meio da cidadania.

Fidelidade partidária e a necessária alteração no sistema eleitoral 24/04/2008
Com a instituição da fidelidade partidária, percebe-se a necessidade de algumas alterações no sistema eletivo dos membros do Poder Legislativo, buscando-se coerência em relação a representabilidade dos mesmos, já que o mandato é do partido político.

Imprensa e o pré-julgamento dos casos de comoção pública 09/04/2008
Retrata o poder de influência da imprensa sobre a opinião das pessoas e dos próprios julgadores destes casos calamitosos, abordando as normas legais que infringe.

Remição de pena para condenados que estudam 08/04/2008
Definição, tipos de ensino, quantificação, projeto de lei e idéias complementares.

Comentários sobre as Leis n° 11.466/07 e 11.596/07 17/03/2008
Ambas promoveram sutis alterações na legislação penal, a primeira no âmbito prisional, já a segunda, na interrupção do prazo prescricional.

Convenção 158 da OIT sobre demissão justificada 26/02/2008
Analisa a proposta com seus pontos positivos e negativos, abordando os impactos para os empregados, empregadores e para sociedade no geral.

A alteração do procedimento da prisão em flagrante – Lei n° 11.449/07 20/02/2008
As mudanças efetuadas pelas leis 11.449/07 e 11.113/05, no artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, que tratam sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Implementação das custas processuais no STJ 04/02/2008
A partir da Lei n° 11.636/07, instituída em 28 de dezembro de 2007, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará a cobrar custas processuais de 26 tipos de processos de sua competência originária ou recursal. Anteriormente, eram serviços gratuitos.

Exame da Ordem: necessidade ou desperdício? 21/01/2008
Trata do projeto que propõe a extinção do exame, analisando as suas inviabilidades.

A Justiça em números 21/12/2007
Análise de alguns dados fornecidos pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, discorrendo sobre a litigiosidade brasileira.

Corrupção e segurança pública 26/11/2007
Retrata algumas faces da segurança pública que, por vezes, se mistura e contribui à criminalidade.

Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha 05/11/2007
Polêmica sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/06 a respeito do papel privilegiado da mulher.

"Magna charta libertatum" 29/10/2007
Em 1215, na Inglaterra, foi assinada pelo rei João devido algumas pressões que sofria naquela época. Foi um dos primeiros instrumentos institucionais que limitou o Poder estatal e que reconheceu alguns direitos humanos fundamentais consagrados até hoje.

Classificação indicativa de TV 03/09/2007
Trata da classificação indicativa de TV de acordo com a portaria 264, que para alguns constitui censura, para outros proteção.

Os institutos da mediação e conciliação 23/07/2007
Definição de conciliação e mediação, os profissionais, principais diferenças, pessoalidade e previsões legais.

Veja mais Reportagens...


Top 5


Reportagens mais acessadas este mês:

1Carreiras jurídicas - Magistratura

2Estado de Polícia

3Pequenas considerações sobre educação

4A festa dos cartões corporativos do governo

5Alterações no procedimento do Tribunal do Júri (Lei 11.689/08)



Saiba mais



Reportagens gratuitas


Se você ainda não é assinante, conheça gratuitamente 10 Reportagens já publicadas no DireitoNet.