Lista completa


1.377 petições

Conteúdo exclusivo para assinantes
Reintegração de empregado estávelAtualizado

20/mai/2013. Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à percepção dos salários referentes ao período da suspensão, uma vez que tem estabilidade.

Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestanteAtualizado

20/mai/2013. Reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa. Por isso pleiteia o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias.

Cancelamento de protesto com anuência do credorAtualizado

18/mai/2013. Requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.

Sequestro de bens - TrabalhistaAtualizado

18/mai/2013. Reclamante pede o seqüestro de suas ferramentas à reclamada, tendo em vista que esta se recusa em devolvê-las.

Reivindicação de gorjetasAtualizado

18/mai/2013. Reclamante pleiteia o cômputo da média mensal do montante das gorjetas no cálculo da indenização da despedida, além do complemento sobre aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais e FGTS.

Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionaisAtualizado

18/mai/2013. Reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no período assinalado, devidamente corrigidas.

Representação (modelo genérico)Atualizado

18/mai/2013. Ofendido represente perante o Delegado de Polícia, tendo em vista sua vontade de ver o autor da infração penal ser processado criminalmente.

Cautelar de exibição - TrabalhistaAtualizado

18/mai/2013. Reclamante necessita de documentos que estão em posse da reclamada e esta se recusa a entrega-los, fazendo nascer a necessidade de propor a ação cautelar de exibição.

Embargos de terceiros IIAtualizado

18/mai/2013. Embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais.

Declaração de ausência do cônjugeAtualizado

18/mai/2013. Esposa requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do marido, que desapareceu sem deixar procurador.

Afastamento temporário do cônjuge do larAtualizado

18/mai/2013. Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

Carta de preposiçãoAtualizado

18/mai/2013. Junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.

Restituição de coisa apreendidaAtualizado

18/mai/2013. Requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público.

Restabelecimento de sociedade conjugalAtualizado

18/mai/2013. Casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal.

Revisão contratual - Refinanciamento (Processo Civil)Atualizado

18/mai/2013. Pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor)Atualizado

18/mai/2013. Pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira. Ainda, houve inesperado aumento no índice de correção escolhido pelas partes, que impossibilita o requerente quitar a dívida.

Autor pleiteia que seja nomeado depositário dos bens sequestradosAtualizado

18/mai/2013. Autor informa que aceita o encargo de depositário dos bens sequestrados, ofertando seus bens como garantia e caução.

Indicação do depositário pelas partesAtualizado

18/mai/2013. As partes acordam sobre a pessoa do depositário dos bens seqüestrados durante o processo.

Cautelar de busca e apreensão de bens particulares que estão na posse do outro cônjugeAtualizado

18/mai/2013. Marido, separado de corpos, requerer que sua esposa lhe devolva seus bens particulares que se encontram na posse da mesma.

Medida Cautelar de atentado IAtualizado

18/mai/2013. Requerido violou a penhora judicial, por esta razão o requerente deseja que ele restitua as coisas ao seu estado anterior para que a execução por quantia certa continue garantida.

Carta de referência bancáriaAtualizado

18/mai/2013. Gerente de banco atesta a idoneidade financeira e boa qualidade do cliente da instituição bancária.

Desentranhamento - PreclusãoAtualizado

15/mai/2013. Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido após o prazo concedido pelo juiz.

Juntada de documentos - Restauração de autosAtualizado

15/mai/2013. Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.

Suspensão do processoAtualizado

15/mai/2013. Partes pedem a suspensão do processo pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

Convenção de arbitragem - Contestação com preliminarAtualizado

15/mai/2013. Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.

Coisa julgada - Contestação com preliminarAtualizado

15/mai/2013. Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.

Declaratória incidental - Positiva de relação de locaçãoAtualizado

15/mai/2013. Locador deseja a declaração de existência de contrato de locação verbal com o locatário, para que possa despejá-lo por falta de pagamento.

Anulação de título com pedido liminar de sustação de protestoAtualizado

15/mai/2013. Autor pleiteia a anulação de título de crédito formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal documento.

Apresentação de quesitos suplementares IAtualizado

15/mai/2013. Autor apresenta seus quesitos para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.

Cautelar de produção antecipada de prova de danos no imóvel locadoAtualizado

15/mai/2013. O locador pretende provar os danos causados pelo atual inquilino, no imóvel locado.

Cancelamento de multa aplicada de forma irregularAtualizado

15/mai/2013. Recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno. Requerente não foi notificado e já providenciou a limpeza.

Habeas corpus - NulidadeAtualizado

15/mai/2013. Réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito, tratando-se de infração que deixa vestígios.

Inquérito para apuração de falta graveAtualizado

13/mai/2013. Empresa pede a instauração do inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pelo Empregado, que se encontra incentivando seus colegas a realizarem greve.

Inquérito judicial para apuração de falta grave - ContestaçãoAtualizado

13/mai/2013. Requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando à greve como alega a reclamante.

Revogação de mandatoAtualizado

09/mai/2013. Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato que lhe foi conferido.

Revocatória – FalimentarAtualizado

09/mai/2013. Administrador judicial pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido durante termo legal de falência, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio do falido.

Habeas dataAtualizado

09/mai/2013. Requerente exerce o cargo de escrivão. Tendo decidido concorrer a outro cargo público, necessita das informações constantes em sua folha de assentamentos da Secretaria do Tribunal de Justiça, o que lhe foi negado.

Pedido de dispensa feito pelo defensor dativoAtualizado

09/mai/2013. Advogado pede dispensa da nomeação para atuar como dativo em processo criminal.

Desentranhamento de cópias não conferidasAtualizado

09/mai/2013. Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, pois, apesar de intimado, este não apresentou os respectivos originais para conferência.

Substituição de testemunha - FalecimentoAtualizado

09/mai/2013. Autor pede a substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento.

Falsidade de documento – incidenter tantumAtualizado

09/mai/2013. Autor pede a aferição da autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu.

Declaratória (art. 4º do CPC)Atualizado

09/mai/2013. Autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.

Suprimento do consentimento para casamentoAtualizado

09/mai/2013. Requerente pleiteia o suprimento judicial do consentimento de seu genitor para que possa contrair núpcias.

Embargos de declaração - Ação de despejoAtualizado

06/mai/2013. Embargante postula que contradição existente na sentença seja sanada.

Ação de divisãoAtualizado

06/mai/2013. Requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva divisão.

Despejo - Infração contratual por destinação diversaAtualizado

06/mai/2013. Locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual.

Despejo para ocupar parte de imóvel - Locação verbalAtualizado

06/mai/2013. Autor pretende a retomada de parte de imóvel locada.

Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutelaAtualizado

04/mai/2013. Autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada a seu filho, com exclusão da obrigação alimentar e dos acréscimos salariais a título de férias, 13º salário, horas extras etc., tendo em vista que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos de um desemprego.

Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimoAtualizado

03/mai/2013. Filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia em valor estipulado com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício.

Revisional de alimentos - Alimentante passou a pagar pensão a outro menorAtualizado

03/mai/2013. Pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga alimentos.