Este é um exemplo grátis dos mais de 1.400 modelos exclusivos do DireitoNet. ASSINE O DIREITONET  ›

Afastamento temporário do cônjuge do lar


18/mai/2013
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
18/mai/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC e não sofreu alterações até esta data.
21/fev/2012 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC e não sofreu novas alterações até esta data.
16/jan/2007 Publicado no DireitoNet.

Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo. Selecionar texto

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar


(Espaço de 10 linhas)

Processo n.º

(Espaço de 05 linhas)


Nome completo da requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada Endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de  Nome completo do requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° Número do RG, CPF n° Número do CPF, com fulcro no art. 888, VI do Código de Processo Civil, requerer a determinação de AFASTAMENTO DE SEU CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL, até final solução do litígio, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

1 - Colhe-se da documentação em anexo que o Requerido está sob o vício da embriaguez e, em vista dessa circunstância, tem demonstrado total irresponsabilidade, fazendo constantes ameaças à Requerente e a seus filhos descrever as ameaças, provocando, principalmente nas crianças, horror e medo.

2 - Tal conduta do Requerido, muitas vezes agressiva, tornou-se insuportável, colocando em perigo a vida e a segurança física da Requerente e dos menores em questão.

DO DIREITO

De acordo com o art. 888, do Código de Processo Civil: “O juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura: (…) VI - o afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal”.

Dessa forma, pleiteia a Requerente o afastamento temporário do Requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

DO PEDIDO


Diante do exposto, requer digne-se Vossa Excelência em determinar:

  1. autorização liminar para afastar o Requerido do lar conjugal;

  2. a intimação do Requerido, para que tome conhecimento acerca dos termos desse pedido;

  3. a concessão definitiva do afastamento da Requerido do lar conjugal;

  4. a intimação do ilustre representante do Ministério Público;

  5. a condenação dos Requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Dá-se à causa o valor de valor em reais.

Termos em que,
Pede Deferimento.

Local, Dia de Mês de Ano.

Assinatura do Advogado
Número de Inscrição na OAB

Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo. Selecionar texto
Este é um exemplo grátis dos mais de 1.400 modelos exclusivos do DireitoNet. ASSINE O DIREITONET  ›
Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
18/mai/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC e não sofreu alterações até esta data.
21/fev/2012 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC e não sofreu novas alterações até esta data.
16/jan/2007 Publicado no DireitoNet.