| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 12/jul/2011 | Revisão geral. Esta petição está atualizada de acordo com o CPP de 1941 e não sofreu novas alterações até esta data. |
| 18/mai/2006 | Publicado no DireitoNet. |
Réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.
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Apresentação do rol de testemunhas pelo acusado
Oitiva de testemunha após o encerramento da instrução criminal
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| 12/jul/2011 | Revisão geral. Esta petição está atualizada de acordo com o CPP de 1941 e não sofreu novas alterações até esta data. |
| 18/mai/2006 | Publicado no DireitoNet. |
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26/mai/2009. Acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
22/dez/2005. Réu pede, não obstante encerrada a instrução criminal, a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter podido a defesa, por circunstâncias alheias à sua vontade, arrolá-la no devido momento processual.
23/jan/2007. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor. 20 questões.
Ação monitória em decorrência de multas condominiais vencidas e não pagas
Pedido de direito de resposta de candidato ofendido em horário eleitoral gratuito