Reclamação trabalhista - Adicional de insalubridade
Reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da Empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.
Contexto de uso
A Reclamação Trabalhista, petição inicial da esfera trabalhista, pode ser apresentada pelos empregados e empregadores, pessoalmente, ou por seus representantes, e pelos sindicatos de classe, como também por intermédio das Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho.
Este modelo poderá ser utilizado pelo Empregado que pleiteia a inclusão na remuneração do adicional de insalubridade, em seu grau máximo legal de 40% (quarenta por cento).
A reclamação escrita deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da __ Vara do Trabalho de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do Reclamante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, PIS nº, série da CTPS nº, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 840, § 1º da Consolidação das Leis Trabalhistas, e 319 do Código de Processo Civil, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Razão social da empresa Reclamada, inscrita no CNPJ sob o nº, com inscrição estadual nº, situada nesta cidade e comarca na endereço completo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Dos Fatos
O Reclamante foi admitido para prestar serviços junto a Reclamada em dia de mês de ano, para exercer as funções de especificar, percebendo, para tanto, a quantia de R$ valor (valor expresso) mensais.
Ocorre que, em dia de...
