Declaratória
Autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado pelo Autor, visando o pronunciamento judicial para que seja declarada por sentença a falsidade de documento, bem como a inexistência de relação jurídica entre as partes.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, em face de Nome completo do requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, residente e domiciliado endereço completo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
Dos Fatos
Aqui o autor descreverá com precisão o documento cujo reconhecimento da falsidade pretende seja declarado por sentença ou a relação jurídica cujo...