Desagravo público contra magistrado
Advogado apresenta desagravo público em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo.
Contexto de uso
Esse modelo de petição poderá ser utilizado pelo Advogado, que for ofendido no exercício da advocacia ou em razão dela, para defender seus direitos e prerrogativas.
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB do Estado de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do Advogado, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito no quadro da OAB/UF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo e com escritório profissional na endereço completo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar DESAGRAVO PÚBLICO, com fulcro no artigo 7º, inciso XVII, da Lei nº 8.906/94, e demais dispositivos legais, contra Nome completo da Autoridade, especificar função, conforme as razões de fatos e de direitos a seguir expostas:
Dos Fatos
1. Em dia de mês de ano, às horas, o Representante compareceu em audiência de instrução e julgamento na nº Vara especificar, na Comarca de especificar.
2. Conforme consta no processo, a sentença não foi proferida na própria audiência, mas sim juntada após nº dias pelo cartório responsável.
3. Contudo, segundo consta nos autos (doc. nº), o Magistrado proferiu declarações...
