| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 05/jan/2012 | Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC e não sofreu novas alterações até esta data. |
| 09/out/2006 | Publicado no DireitoNet. |
Convivente reforça o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável.
Reconhecimento de união estável homoafetiva
Reconhecimento e dissolução de união estável - Réplica à contestação
Justificação de união estável para recebimento de pensão previdenciária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar
(espaço de 05 linhas)
Autos do processo nº
(espaço de 05 linhas)
Nome completo do Requerente, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, de número em epígrafe, que move em face de Nome completo do Requerido, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, nos seguintes termos:
A Requerente ajuizou a presente ação pleiteando o reconhecimento e dissolução de união estável em face do Requerido, pelos motivos especificar.
O Réu apresentou contestação expondo detalhar.
Na audiência de instrução foram ouvidos especificar, que corroboraram com as alegações da Requerente, dizendo transcrever trechos dos depoimentos da testemunhas.
Como já exposto, a Autora expor os fatos e fundamentos da ação.
Diante de todo o exposto, a Requerente pleiteia a total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas aos autos.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UF
n° número da inscrição na OAB
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| 09/out/2006 | Publicado no DireitoNet. |
05/out/2009. Autores requerem o reconhecimento da união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.
28/jul/2005. Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória e pede, em especificação de provas, o depoimento pessoal do réu, bem como a inquirição de testemunhas.
21/jul/2003. Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o "de cujus", dessa forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser dependente previdenciária do mesmo.
13/jul/2006. Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.
02/ago/2006 por Paulo Maycon Costa da Silva. Estuda-se a disciplina das sucessões aplicadas à união estável, tecendo-se comentários e sugestões interpretativas à norma contida no art. 1.790 do Código Civil de 2002.
13/mar/2006 por Marcos Vinícius Baumann. Breves considerações acerca da União Estável.
09/dez/2005 por Dillyanne de Vasconcelos Ferreira. O Código Civil de 1916 não reconhecia a união estável como forma de casamento. Com a edição da Constituição Federal de 1988, surgiu um novo conceito de família, considerando-se entidade familiar, protegida pelo Estado, a união estável.
Retificação de nome com erro gráfico
Pedido de destituição do poder familiar
Reclamatória trabalhista interposta por atleta profissional de futebol
Citação por edital - Lugar incerto
Impugnação à exceção de incompetência "ex rationae loci"
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