Revisional de contrato – Desequilíbrio
Autor pleiteia a alteração da cláusula abusiva presente em contrato firmado com o Réu.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado pelo Autor a fim de pleitear judicialmente a revisão de contrato firmado com o Réu, em virtude da situação de desiquilíbrio.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, em face de Nome completo do Requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, pelos seguintes fatos e fundamentos:
1. Dos Fatos
Aos dia, mês e ano, o Autor celebrou com o Réu o contrato de especificar, no qual foi estipulado que: expor as cláusulas contratuais que estão ensejando a presente ação.
Ocorre que, no dia dia, mês e ano, expor os fatos que geraram um desequilíbrio contratual.
2. Do Direito
Conforme o art. 478, do Código Civil, in verbis:
"Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa...