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João Lealjleal@brturbo.comProfessor |
Artigos publicados
13/mar/2005
Homicídio culposo de trânsito: a impropriedade de duas normas incriminadoras para uma mesma conduta típica
Abordagem de alguns aspetos jurídicopenais relativos ao homicídio culposo de trânsito, em face do homicídio culposo previsto no CP.
01/fev/2005
A impossível figura do homicídio simples hediondo
Análise do art. 1º, inc. I, da Lei 8.072/90 - LCH - que classificou uma inusitada forma de homicídio simples como crime hediondo.
27/jan/2005
Estupro e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: desencontro entre a hermenêutica doutrinária e a jurisprudencial
Ao editar a Lei 8.072/90 - LCH - o legislador firmou um pacto com o Direito Penal da Severidade: proibiu a anistia, o indulto, a graça, a fiança, a liberdade provisória e aumentou a pena mínima de alguns dos crimes considerados hediondos.