Artigos > Perfil
Cássio Augusto Barros Brantcassiobrant@adv.oabmg.org.brPossui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graudação em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getútio Vargas. Atualmente é advogado, Mestrando em Direito Privado pela PUC/MG, Professor de Direito da Faculdade J.Andrade, Assessor do Diretor Secretário-Geral adjunto da OAB/MG para assuntos relativos à informatização da OAB/MG(2007/2009), administrador e editor do Site Ponto Jurídico. Foi coordenador técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2004/2006) onde lecionou o curso direito aplicado à tecnologia da informação e professor das pós-graduações PODER JUDICIÁRIO do curso Maurício Trigueiro em 2007 e IEC/PUCMINAS em parceria com o TJMG em 2006. |
Artigos publicados
16/jun/2007
Usucapião no espaço virtual
Os domínios de Internet são bens móveis e incorpóreos inseridos no conceito de propriedade. Como deverá se dar a sua proteção? É possível a usucapião de um nome de domínio?
14/jun/2007
Direito da personalidade X direito da coletividade: a liberdade da imprensa
Demonstra a importância da liberdade de expressão consagrada pela Constituição Federal de 1988 abordando um conflito aparente entre o dever de informar e de ser informado em controvérsia aos direitos da personalidade.
16/jun/2004
A violação dos Direitos Autorais na internet
Trata sobre o tema da violação dos Direitos Autorais na internet.
24/out/2003
Os abusos das multas de trânsito
Sobre a inconstitucionalidade das notificações de trânsito e a ausência de competência de alguns órgãos em aplicá-las
22/out/2003
A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação
Sobre o surgimento da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação, tanto a nível nacional quanto a nível internacional.