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Antonio Trovãoctrovao@uol.com.brGraduado em Administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios - ESAN/SP - e pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma escola. Graduado em direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo, ano de 2006. É servidor público do Judiciário Federal lotado em São Paulo. |
Artigos publicados
07/fev/2008
Considerações jusfilosóficas sobre o sistema recursal
Objetiva esclarecer a natureza jusfilosófica do recurso enquanto instrumento a ser utilizado de acordo com certos parâmetros éticos e morais.
09/jan/2008
Direito Ambiental, consciência ecológica e algumas verdades indizíveis
Consciência ecológica e direito são vertentes que devem desaguar no mesmo rio.
02/jan/2008
Algumas breves considerações acerca do direito internacional
Tem por finalidade elucidar as origens, princípios e finalidades do Direito Internacional enquanto ramo do Direito que rege, regula e torna possível as relações entre países, culturas, nações, povos e costumes tão diversos e tão variados.
28/set/2006
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Abordagem à luz do direito positivo sobre a responsabilidade internacional, bem como suas conseqüências sobre a proteção internacional dos direitos humanos.
08/abr/2006
A Organização das Nações Unidas
Breves comentários acerca do papel da Organização das Nações Unidas e os desafios que se descortinam nos próximos anos.
11/fev/2006
Pequenas considerações acerca de Hans Kelsen
Considerações acerca da teoria kelseniana à luz de um foco específico: o jurídico-político.
02/jun/2005
Uma breve análise da sintaxe do título III do Livro III do Código Civil Vigente - Do dano
Breve e sucinta análise acerca da teoria do dano, pela qual verifica-se sua aplicabilidade prática em confrontação com o dispositivo legal e a responsabilização civil.
14/jan/2005
Da necessidade de inverter-se a análise de certos preceitos constitucionais
Trata-se de uma ousada análise do princípio da legalidade a partir da filosofia do direito, buscando estabelecer-se um estreitamento entre legalidade e solidariedade.
10/jan/2005
Sobre a prescrição tributária
Acerca de discussão suscitada a respeito da dúvida existente se, durante o contencioso administrativo, no qual efetivou-se a suspensão de exigibilidade de crédito tributário, poder-se-ia sustentar a suspensão do prazo prescricional.
30/nov/2004
De quem é a culpa?
Breve comentário acerca do último exame de ordem da OAB de São Paulo, cuja finalidade é analisar a responsabilidade de todos os envolvidos.
15/set/2004
Breve discurso acerca de nós mesmos
Trata sobre as relações humanas entre indivíduos e futuros operadores do direito.
14/set/2004
Outro Setembro negro
Trata sobre os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 e dois de setembro de 2004, visando abrir uma nova visão sobre os fatos e eventos que levaram o mundo à tal barbárie.
03/jun/2004
Algumas poucas considerações acerca da juventude e da prudência
Um breve comentário acerca da juventude com relação ao exercício da função judicante.