Sobre o(a) autor(a)

Vicente Martins (vicente.martins@uol.com.br) Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), de Sobral, Estado do Ceará, Brasil. (Veja mais conteúdo publicado por este autor no DireitoNet).

Artigos publicados

• A Avaliação Escolar à Luz da Lei 9.394/96
• A capacidade de aprender segundo a LDB; perguntas e respostas
• A educação e a nova ordem constitucional
• A educação e o estado federal
• A Educação Especial na Lei 9.394/96
• A gratuidade do ensino público
• A igualdade de acesso à escola
• A Lei 9.394/96 e a educação em valores
• A Lei 9.394/96 e os Profissionais de Educação
• A Lei 9.394/96 proíbe a reprovação em sala de alfabetização
• A lei de 15 de outubro de 1827
• A União como ente federado
• A Valorização dos Profissionais do Ensino
• Artigo 206 da Constituição Federal de 1988
• As escolas privadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei 9.394/96
• Aspectos do federalismo brasileiro
• Aspectos jurídicos da LDB
• Como a Lei 9.394/96 concebe a frequência escolar
• Como a Lei 9.394/96 concebe o ato de aprender
• Competência concorrente em matéria educacional
• Competência privativa em matéria educacional
• Corrupção à luz da jurilingüística
• Crise dos Estados e a Abolição da Federação
• Direito aplicado à educação
• Direito e Organização Escolar
• Direitos e deveres dos professores
• Direitos e deveres dos professores na CLT
• Direitos e deveres dos professores na LDB
• Educação após Nova York
• Educação e descentralização política
• Educação e federalismo cooperativo
• Educação Especial como direito
• Educação na Constituição de 1988: O artigo 205
• Federalismo, União e educação
• Lei 9.394/94: As 10 concepções de aprendizagem
• Ministério Público, educação e eqüidade
• O artigo 18 da Constituição de 1988
• O direito à educação dos gays
• O Direito à Educação Especial
• O direito dos portadores de dislexia ao atendimento educacional especial
• O papel do CNE na Educação Especial
• O Pluralismo de Idéias Pedagógicas
• O princípio da liberdade de ensinar
• O público e o privado na educação brasileira
• O que é Direito Educacional
• O que é Legislação Educacional
• Para o direito de colar
• Por que a educação tem tantas leis
• Quem necessita de educação especial?
• Um quarto de educação

Textos publicados

• A Lei Magna da Educação
• Aspectos jurídico-educacionais da Carta de 1824
• Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891
• Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1934
• Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1937
• Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1946
• Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1988
• Comentários ao Artigo 205 da Constituição Federal
• Constituição do Ceará e o Governo das Mudanças
• Direito da Educação
• Direito da Educação nas Constituições Brasileiras
• Educação à Luz da Teoria dos Elementos Constitucionais de José Afonso da Silva
• Educação Especial como Direito Público Subjetivo
• Federalismo Intergovernamental e Educação