Artigos > Perfil
Chrystiane Maria Uhlmannchrykau@yahoo.com.brBacharel em Direito. Assessora Judiciária - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Jaraguá do Sul |
Artigos publicados
23/dez/2005
Prisão civil no novo Código Civil
Breves considerações sobre a prisão civil após entrada em vigor do novo Código Civil.
22/dez/2005
Penas alternativas e os crimes hediondos
Breves considerações sobre a possibilidade de aplicação das penas alternativas aos crimes hediondos.
03/out/2002
Por que a maioria das ações civis públicas são ajuizadas pelo Ministério Público e não por outros legitimados?
Os motivos pelos quais o Ministério Público é, na maioria das vezes, integrante do pólo ativo das ações civis públicas, apesar da lei legitimar outros possíveis de integrar ativamente na lide.