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Thiago Carvalho Santosthiago.carvalho@carvalhosantos.com.brSócio do escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados, especializado em Direito Empresarial, Tributário e Falimentar. |
Artigos publicados
21/nov/2006
Dívida fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores
Trata da responsabilidade tributária dos sócios-gerentes, que recentemente vem se debatendo nos Tribunais.
10/nov/2006
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Análise do recente julgamento no STF, sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
03/fev/2006
Breves considerações sobre corretagem
Comentários sobre a atividade do Corretor, formas de remuneração e ação de cobrança de comissões não recebidas.
28/dez/2005
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática
É indiscutível que os pedidos de falências sofreram substancial redução, porém, tal efeito não atinge o real objetivo da Nova Lei que é preservar as empresas e a atividade econômico-financeira.
27/dez/2005
A viabilidade da recuperação judicial em decorrência das alterações ocorridas no Código Tributário Nacional - Lei Complementar 118/05
Esclarece algumas das modificações introduzidas pela Lei Complementar 118/05 analisada concomitante com a Lei 11.101/05 - Nova Lei de Falências.
17/nov/2005
Trabalhando com o inimigo - A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios
Trato sobre as possibilidades de concorrência desleal praticadas por funcionários na constância do contrato de trabalho ou não, bem como sócios, esclarecendo algumas medidas preventivas e repressivas na identificação de tais ilícitos.
20/out/2005
A majoração disfarçada do ITBI pelo Decreto Municipal Paulista
Sobre a majoração do ITBI no município de São Paulo, pelo Decreto 46.228/05, esclarecendo sobre a inconstitucionalidade do mesmo, bem como a agressão aos princípios constitucionais.