Artigos > Perfil
Sandro Ari Andrade de Mirandaadv_sandromiranda@yahoo.com.brAdvogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, associado da ONG Hoc Tempore. |
Artigos publicados
27/jul/2006
Agenda 21, Plano Diretor e o fortalecimento da participação popular
Versa sobre a relação existente entre os processos de Construção da Agenda 21 e do Plano Diretor e a importância que ambos têm para o fortalecimento da Democracia Participativa
10/jul/2006
A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Aborda os desafios enfrentados pela recentemente criada Rede Bioma Pampa para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, frente à globalização, ao desenvolvimentismo e econômico, e o atraso cultural da elite política do Bioma.
08/fev/2006
O controle das Estações de Rádio Base pelo municípios: aspectos jurídicos e ambientais
Aspectos jurídicos e ambientais referentes ao controle da instalação de Estações de Rádio Base do Serviço de Telefonia Móvel Celular por parte dos municípios, respaldados no art. 23, VI, combinado com o art. 30, incisos I, VIII e IX da CF.
11/out/2005
Sustentabilidade, democracia, participação e a valorização do espaço público
Inspirado nos princípios do Estatuto das cidades, versa sobre a necessidade de valorização da democracia participativa e do espaço público, bem como dos direitos fundamentais, como um mecanismo para garantir o desenvolvimento da sustentabilidade.
04/out/2005
Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?
Versa sobre a natureza jurídica da contraprestação paga pelo contribuinte ao poder público quando dá início ao processo de licenciamento ambiental, tomando por base as diferenças técnicas entre taxa e preço público.