OAB avalia crise como uma das mais graves na história do País

Fonte: OAB - Conselho Federal
27/07/2005 15h02

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a entidade considera o momento por que passa o País, com a crise gerada pelas denúncias de corrupção, particularmente grave. “É uma das mais graves crises da vida republicana brasileira, talvez igual àquela que levou ao túmulo Getúlio Vargas e muito mais grave que a do presidente Collor”, comparou Busato, ao ser indagado sobre a questão por jornalistas. “A cada dia o quadro é novo, a cada hora novas provas aparecem, novas pessoas acabam se envolvendo”, observou.

Na entrevista, Roberto Busato lamentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num movimento contrário ao daqueles que procuraram blindá-lo e à economia do país - para que não fossem contaminados pela crise -, tenha endossado a tese de crime eleitoral em entrevista a uma jornalista na França, além de ter adotado o discurso da tentativa de golpe das elites contra seu governo. Dessa forma, segundo Busato, o presidente da República “acaba desistindo dessa blindagem”.

A seguir, a íntegra da entrevista do presidente nacional da OAB, concedida na manhã de hoje em Salvador:

P - Como a Ordem dos Advogados do Brasil analisa esta crise política no País? R - Há muito tempo - e agora dentro dessa crise -, a Ordem tem sido um espelho da sociedade civil. Por isso, é com profunda decepção e com profunda apreensão que vê tudo que está aí. É uma crise que, tenho dito, é uma das mais graves da vida republicana brasileira, talvez igual àquela que levou ao túmulo Getúlio Vargas e muito mais grave que aquela do presidente Collor. É uma crise que se generaliza e se agrava a cada instante e, o que é pior, as autoridades que deveriam ter a preocupação de se preservar são as primeiras a andar na contramão daqueles que têm responsabilidade, que procuram blindar e isolar essa crise da economia e do presidente da República. Vejam que presidente (Lula), naquela sua entrevista na França, acabou resistindo a essa blindagem. E agora mais recentemente, ao afirmar que há conflitos de classe, ao afirmar que há golpismo de alguns setores, ele acaba também desistindo dessa blindagem que muitos tentaram fazer do próprio governo e da economia do País, para que não fossem contaminados pela crise.

P - Então, a OAB reputa o momento como particularmente grave? R - Sem dúvida, o momento é muito grave, a cada dia o quadro é novo, a cada hora novas provas aparecem, novas pessoas acabam se envolvendo. E a população vê tudo isso com uma preocupação muito grande e estamos vivendo um momento que nos leva a pensar que o Brasil tem que ser refundado.

P - Com relação às liminares concedidas pelo STF aos principais depoentes da CPI para que pudessem se silenciar em relação ao interrogatório, como a OAB viu isso? R - O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição - e a Constituição estabelece esse direito. Não é um direito que é protegido apenas aqui no Brasil. É um direito protegido mundialmente. A Emenda numero 5 nos Estados Unidos preserva exatamente esse instituto: o de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Parece-me, portanto, que o Supremo, através de seu presidente, ministro Nelson Jobim, analisou corretamente essa disposição legal. Nós temos que aprender a sermos constitucionais. O Brasil é um País inconstitucional - e eu já disse isso na frente do presidente da República, dentro do Supremo. Talvez este seja um dos nossos grandes males. Custe o que custar, temos que respeitar o Estado Democrático de Direito e o devido processo legal, pois é assim que se constrói uma nação de primeiro mundo. Não é apenas levando economicamente ok País ao primeiro mundo. Temos que ir para o primeiro mundo com a população junto, retirando-a do terceiro mundo. Portanto, precisamos respeitar as determinações constitucionais.

P - Quanto à estratégia de Marcos Valério e Delúbio de combinarem uma tática de defesa comum, para transformar todos esses crimes de corrupção de que são acusados em crime eleitoral, como a Ordem a encara? R - Evidentemente que é uma tática da defesa de entregar a cabeça por um crime menor. Mas essa tática não tem dado resultado, ao que me parece. O que se vê é a população indignada com esse mar de lama, essa mar de corrupção, e eu tenho a impressão de que a cada vez os “valérios” e os “delúbios” acabam se afundando mais e, o que é pior, acabam carregando pessoas em que todo mundo tinha uma esperança muito grande de que fossem ajudar a construir um país mais justo, um país mais ético e mais moderno.

Fonte: OAB - Conselho Federal