TST - AIRR - 725517/2001


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSAB I LIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. Decisão regional em cons o nância com a Súmula 331, IV, desta Corte, ao imputar à ré, enquanto tomadora dos serviços , responsab i lidade subsidiária pelos efeitos da condenação imposta à empregadora, empresa prestadora de serviços. Inespecíficos os arestos transcr i tos, por versarem hipótese diversa - dono da obra -, incidindo os te r mos da Súmula 296 do TST. Agravo conhecido e não-provido .

Tribunal TST
Processo AIRR - 725517/2001
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento, responsab i lidade subsidiária, súmula 331, iv, do tst.

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