TST - ED-E-ED-RR - 590/2003-120-15-00


18/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLAREC I MENTOS ACERCA DA PRESCRIÇÃO. AUSÊ N CIA DE OMISSÃO. EMPREGADO RURAL. REJEIÇÃO. Não demonstrados os r e quisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declar a ção opo s tos.

Tribunal TST
Processo ED-E-ED-RR - 590/2003-120-15-00
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos embargos de declaração, esclarec i mentos acerca da prescrição, ausê n cia de omissão.

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