TST - ED-RR - 2291/2003-341-01-00


29/fev/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Ainda que não haja omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fins de prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para fins de prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 2291/2003-341-01-00
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos embargos de declaração, esclarecimentos, ainda que não haja.

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